Regulador impôs coimas contra bancos angolanos
Uma reportagem da cadeia televisiva portuguesa SIC, transmitida segunda-feira, sobre bancos de capital angolano que operaram em Portugal, noticiou que inspectores do Banco de Portugal detectaram graves problemas na prevenção de branqueamento de capitais e prevenção de terrorismo no BIC, BNI e o actual Atlântico e que, para os três, os técnicos que realizaram inspecções propuseram 38 contra-ordenações (infracções puníveis com coima).
Segundo a SIC, dois dos bancos em causa, BNI e Atlântico, declararam nunca ter recebido informação sobre a aplicação de contra-ordenações. No caso do BNI Europa, a SIC noticiou que, no fim da inspecção de 2016, foram propostas sete contra-ordenações por violações graves de normas.
Sobre o Banco Atlântico Europa, a conclusão da inspecção de 2016 foi a evidência de lacunas e falhas graves na prevenção de branqueamento de capitais e prevenção de terrorismo, tendo sido propostos oito processos de contra-ordenação.
No caso do BIC (actualmente com o nome EuroBic), os inspectores detectaram, em 2015, deficiências graves na prevenção do branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo e foram propostas 23 contraordenações.
O Banco de Portugal emitiu ontem um comunicado a afirmar que “todas as medidas que foram propostas pelas equipas técnicas do Banco de Portugal foram integralmente adoptadas pelo Conselho de Administração do Banco de Portugal”, ao contrário das declarações de desconhecimento alegadas pelos bancos.
“São, assim, falsas as afirmações contidas na referida reportagem de que o Banco de Portugal deixou de instaurar qualquer processo de contra-ordenação por infracções que tenham sido identificadas pelas respectivas equipas inspectivas”, acrescenta o esclarecimento divulgado ontem.