Sobas aguardam pela lei sobre poder tradicional
O cadastramento vai permitir a extinção de supostas pessoas com poder
Os sobas da província de Luanda aguardam pela aprovação da Lei com normas que esclarecem a sua natureza legal, competências, diploma que já se encontra no Conselho de Ministros para discussão e aprovação.
A informação foi prestada ao Jornal de Angola pelo chefe de Departamento de Cultura do Governo Provincial de Luanda, Domingos Lopes, aquando da realização do IV Encontro Provincial das Autoridades Tradicionais dos nove municípios que compõem Luanda, realizado no Marco Histórico de Kifangondo, no município de Cacuaco.
A reunião, promovida pela Associação Angolana de Autoridades Tradicionais, esclareceu que, depois de aprovada pelo Conselho de Ministros, a lei que regula a actividade dos sobas vai ser remetida ao Parlamento para a sua confirmação.
Sob o lema “Autoridades tradicionais organizadas, prontas para as autarquias”, o encontro teve como prelectores João Adão (Soba Grande) e o secretário das Autoridades Tradicionais de Luanda, Paulo Rodrigues (Soba Grande da Quiçama) e António Manuel Falcão (Soba Grande de Cacuaco). Serviu igualmente para a apresentação do balanço das actividades desenvolvidas no período entre 2013 e 2019.
De 2013 a 2014, constam do projecto a realização do ritual do Museu da Escravatura, da foz do rio Kwanza e do Ngana Mbangala, em Calumbo, ao passo que, de 2014 a 2015, os sobas de Luanda realizaram o ritual da Festa das Lagoas da Quiçama e da Kilunda, a participação no Censo Populacional,
na Campanha do Registo Eleitoral e no processo das Eleições de 2017.
De 2017 a 2019, os sobas de Luanda participaram em todas as actividades organizadas pelos governos central e provincial, administrações municipais, distritais e comunais.
Participaram nos colóquios do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, na mobilização da população para a adesão às campanhas de vacinação e nos workshops da PGR sobre o processo de sensibilização e mobilização contra as práticas de corrupção.
Os sobas queixaram-se da falta de apoio para assistência médica e medicamentosa, transporte e instalações próprias para o desenvolvimento das suas actividades.
Estiveram presentes, na condição de convidados, o Rei do Cuando Cubango, Manuel Ndala (Muangana Vunonge VIII) e o Soba Grande do Cuanza-Sul, Miguel Matias.
Falsas linhagens
O excesso de pessoas que não fazem parte da linhagem das autoridades tradicionais e que, por força de outros interesses se apresentam como tal, criando problemas no seio da comunidade, preocupa os sobas de Luanda.
Os sobas defendem o cadastramento das autoridades tradicionais como método para extinguir a proliferação de supostos detentores do poder tradicional nas comunidades.
O uso de fardamentos como identificação das autoridades tradicionais foi igualmente questionado. Os sobas solicitam que seja encorajado o uso de vestimentas e atavios identitários da linhagem e das respectivas circunscrições de Luanda.