ACTIVOS DESVIADOS

EUA vão devolver à Nigéria 308 milhões roubados por Abacha

O Departamento de Estado norte-americano anunciou, ontem, em comunicado, a assinatura de um acordo entre o Governo dos Estados Unidos, o Bailiado de Jersey e o Governo da Nigéria para a devolução de 308 milhões de dólares ao povo nigeriano.

Na década de 1990, os bens foram roubados pelo ex-ditador militar Sani Abacha e colocados no exterior. Mais de 20 anos depois, os bens estão a ser devolvidos ao povo nigeriano, refere a nota.

Os 308 milhões de dólares vão ser utilizados pela Autoridade Soberana Independente Nigeriana para três projectos de infra-estruturas em zonas económicas estratégicas no país.

Para assegurar que os fundos vão ser utilizados de uma forma responsável e para o bem da nação, o acordo inclui mecanismos de monitorização da implementação dos projectos, bem como uma supervisão externa. O acordo exige que a Nigéria reembolse quaisquer fundos perdidos como resultado de corrupção ou fraude relacionadas com a conta estabelecida para reter os activos devolvidos.

Esta devolução reflecte o crescente consenso internacional de que os países devem trabalhar em conjunto para assegurar que os activos roubados sejam devolvidos de uma forma transparente e responsável. Segundo o Departamento de Estado, o acordo, que foi firmado durante uma cerimónia, é um símbolo do peso que o Governo dos Estados Unidos atribui à luta contra a corrupção.

“Saudamos o compromisso pessoal do Presidente Buhari com essa luta e continuaremos a apoiar a sociedade civil e outros esforços nigerianos no combate à corrupção em todos os níveis. A luta contra a corrupção é um investimento no futuro da Nigéria”, refere o Departamento de Estado norteamericano.