Continente prepara Fundo para a Paz
A quatro dias do arranque, em Addis Abeba, Etiópia, da 33ª Sessão ordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana (UA), peritos correm contra o tempo, no sentido de prepararem os documentos necessários sobre decisões importantes para o continente, como a operacionalização do Fundo para a Paz da União Africana.
A quatro dias do arranque, em Addis Abeba, Etiópia, da 33ª Sessão ordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana (UA), peritos correm contra o tempo, no sentido de prepararem os documentos necessários para decisões importantes para o continente, como a operacionalização do Fundo para a Paz da União Africana.
Depois de estar em destaque na 39ª Sessão Ordinária do Comité dos Representantes Permanentes (embaixadores), realizada de 21 a 22 de Janeiro, com a análise do relatório do Alto Representante da UA para o Financiamento da União e a avaliação das consultas regionais sobre a questão, o assunto do Fundo para a Paz da União Africana volta a merecer a atenção do Conselho Executivo (ministros), que decorre, sexta e sábado, na sua 36ª Sessão ordinária.
A expectativa é que o tratado para a operacionalização do Fundo seja assinado ainda durante a Assembleia Geral, nos dias 9 e 10, como parte do compromisso de “silenciar as armas” este ano e criar condições favoráveis ao desenvolvimento do continente.
Criado em 1993, pela antiga Organização da Unidade Africana (OUA), precursora da União Africana, como o principal instrumento para financiar as actividades de paz e segurança do continente, os líderes africanos ainda precisam de ver clarificados, entre outros aspectos, as formas de aceder ao fundo, o processo de financiamento das actividades abrangidas, além das garantias de gestão eficaz e responsável, de acordo com as melhores práticas internacionais. Outro aspecto importante é a estratégia de mobilização de recursos, tal como a obtenção das contribuições dos Estados-membros.
Em Julho de 2016, os Chefes de Estado e de Governo decidiram, durante a Assembleia Geral, dotar o Fundo de 400 milhões de dólares, fruto de uma taxa de 0,2 por cento do orçamento da União Africana.
A expectativa era atingir o nível máximo no próximo ano. Entretanto, de acordo com uma fonte a que o Jornal de Angola teve acesso, apenas conta com 131 milhões de dólares. A mais alta contribuição recebida dos Estadosmembros, desde a institucionalização, registou-se em 2017, com 55,9 milhões de dólares.
Estabilizar o continente
O principal assunto na pauta da Assembleia-Geral da União Africana ocorre pouco mais de uma semana após a capital angolana ter albergado mais uma Cimeira Quadripartida, que juntou os Presidentes João Lourenço, de
Angola, Félix Tshisekedi, da República Democrática do Congo (RDC), Paul Kagame, do Rwanda, e Yoweri Museveni, do Uganda.
O encontro, o segundo desde Agosto do ano passado, visou avaliar o cumprimento do Memorando de entendimento assinado na altura, também em Luanda, para pôr fim ao conflito na fronteira entre o Rwanda e o Uganda e que ameaçava os restantes Estados da região. O entendimento viria a ser alcançado com a mediação de Angola e da RDC.
Em Luanda, os Presidentes do Uganda e Rwanda comprometeram-se a salvaguardar a paz, estabilidade e boa vizinhança na fronteira comum e a absterem-se de apoiar, financiar e treinar grupos rebeldes para desestabilizar ambos os países. Um compromisso que se ajusta bem ao tema da33 ª Cimeira Ordinária dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana (Assembleia Geral) de “silenciar as armas”.