Rwanda e Uganda têm avanços
Comité Ad Hoc esteve reunido na sexta-feira, em Kigali, Rwanda, para avaliar a implementação do memorando
O ministro das Relações Exteriores saudou, em Kigali, os avanços alcançados pelo Rwanda e Uganda na implementação do Memorando de Entendimento de Luanda, assinado em Agosto do ano passado. Manuel Augusto indicou que os avanços na livre circulação na fronteira comum demonstram vontade política dos dois países em melhorar as relações bilaterais.
O ministro das Relações Exteriores, Manuel Augusto, saudou na sexta-feira, em Kigali, os avanços alcançados pelo Rwanda e Uganda no quadro da implementação do Memorando de Entendimento de Luanda, assinado em Agosto do ano passado.
Ao intervir na sessão de abertura da 3ª Reunião do Comité Ad Hoc para a implementação do Memorando de Entendimento de Luanda, entre o Rwanda e o Uganda, Manuel Augusto indicou que os avanços demonstram a “vontade política dos dois países em melhorar as relações bilaterais, nomeadamente no que diz respeito à normalização da mobilidade e das actividades das pessoas, assim como na livre circulação de bens na fronteira comum”.
Segundo Manuel Augusto, desde a última reunião, passos importantes foram dados, nomeadamente a libertação de cidadãos nacionais de ambos os países e a promessa feita no sentido de se produzir uma lista de outros cidadãos a serem libertados.
Angola elogia a liderança dos dois países no processo, sinal claro da restauração da confiança mútua, sublinhou o ministro das Relações Exteriores.
“Acreditamos estar no caminho certo para o alcance dos objectivos preconizados, tendentes ao alcance da paz, da estabilidade, boa vizinhança e integração económica”, acrescentou.
No final dos trabalhos foi emitido um comunicado que prevê, entre outros, o compromisso das partes em proteger os direitos humanos dos cidadãos nacionais dos dois países, em observância ao primado da lei e o Direito Internacional Humanitário.
As partes comprometeram-se em finalizar o Tratado de Extradição, a ser assinado na presença dos Chefes de Estado, na 4ª Cimeira Quadripartida a realizar-se no dia 21 de Fevereiro, na fronteira comum de Gatuna/Katuna.
A normalização das relações bilaterais entre as duas nações, consubstanciadas na livre circulação de pessoas e bens nas fronteiras comuns, a cooperação entre as instituições, bem como a promoção e protecção dos direitos humanos dos respectivos nacionais constituíram igualmente temas de abordagem no encontro do Comité Ad Hoc realizado na sexta-feira.
A reunião de Kigali dá cumprimento aos termos contidos no Memorando de Entendimento de Luanda, rubricado em 21 de Agosto do ano passado, sob os auspícios do Chefe de Estado angolano, João Lourenço, com o apoio do Presidente da República Democrática do Congo, Félix Tshisekedi. Assistiu à cerimónia, na qualidade de convidado especial, o Presidente Denis Sassou Nguesso, da República do Congo. Cumpre, também, as conclusões da 3ª Cimeira Quadripartida de Chefes de Estado e de Governo, realizada no dia 2 de Fevereiro deste ano, igualmente na capital angolana.
O Memorando de Entendimento de Luanda pôs termo às animosidades que opunham o Rwanda e o Uganda, países vizinhos, durante vários anos.