Crimes contra criança preocupam o UNICEF
Cidade de Luanda acolheu seminário sobre Revisão e Actualização da Política Nacional da Primeira Infância, que traçou novas estratégias de actuação
Em todo o território nacional há registos de abuso sexual, tortura física e moral, psicológica, fuga à paternidade, trabalho infantil, entre outros crimes graves, que preocupam o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), afirmou, em Luanda, o seu representante, Abubacar Sultan.
O representante do UNICEF em Angola, que falava à imprensa, à margem do seminário sobre Revisão e Actualização da Política Nacional da Primeira Infância em Angola, que terminou ontem, disse que a solução de todos esses crimes passa pelo investimento e criação de ferramentas jurídicas adequados.
Entre os sectores a investir, frisou Abubacar Sultan, constam a formação dos recursos humanos, a expansão de hospitais maternoinfantis, a melhoria dos seus serviços, bem como em creches, escolas primárias, acesso à segurança alimentar e aprovação de uma política nacional para a primeira infância.
“Estas medidas devem constar nas prioridades do governo e, de modo geral, da sociedade”, recomenda Abubacar Sultan.
O UNICEF, fruto de um contacto que manteve com o Instituto Nacional da Criança (INAC), frisou Abubacar Sultan, está, também, preocupado com a prevalência de casos de violência contra a criança que ocorrem no seio familiar, muitas vezes praticada pelos pais.
Além do problema da violência contra a criança que se regista em todo o território nacional, disse o representante do UNICEF em Angola, o país regista uma elevada taxa de natalidade, que tem causado sérias dificuldades no acesso aos serviços básicos.
“Em média nasce um milhão de crianças por ano. Esse número obriga o governo a fazer um investimento considerável, a nível dos recursos humanos e das estruturas que propiciam os serviços públicos”.
O elevado número de crianças, em quase todo o país, sem acesso a creches, registo de nascimento, segurança alimentar, ensino ou de outros serviços básicos, ilustra a insuficiência de serviços primários à infância, segundo Abubacar Sultan.
A ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Faustina Almeida Alves, disse que o Executivo, depois de ter assumido os 11 compromissos da criança, desenvolve políticas para o alcance dos objectivos preconizados.
Entre os objectivos, disse a governante, constam o aumento da esperança de vida ao nascer, segurança alimentar e nutricional, registo de nascimento e educação na primeira infância.
A realização do seminário, frisou Faustina Almeida Alves, abre um espaço de diálogo em torno da actual proposta, que visa orientar, técnica e metodologicamente, os procedimentos administrativos e legais sobre a educação da primeira infância.
“É necessário assegurar a formação continuada de educadores, vigilantes de infância, e de outros profissionais, para desenvolver a educação da primeira infância, de forma sustentável”, afirmou a ministra.
Participaram no seminário sobre Revisão e Actualização da Política Nacional da Primeira Infância em Angola representantes dos ministérios da Educação, da Justiça e dos Direitos Humanos, Energia e Águas, Ambiente e do Instituto Nacional da Criança.