CPLP destaca compromisso com os direitos humanos
Angola destacou ontem, em Genebra, o compromisso da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) na promoção e protecção dos direitos humanosearelevânciaconferida ao Conselho de Direitos Humanos e ao sistema internacional de Direitos Humanos.
O secretário de Estado das Relações Exteriores, Téte António, que falava em nome da CPLP, na abertura da 43ª Sessão do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas, lembrou que a comunidade tem, entre os objectivos gerais, promover a cooperação nos domínios da educação, saúde, ciência e tecnologia, justiça, cultura, desporto e comunicação social.
Quanto aos princípios da comunidade, o secretário de Estado das Relações Exteriores destacou o primado da paz, da democracia, do Estado de Direito, dos Direitos Humanos e da justiça social. Integram a CPLP Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
O secretário de Estado das Relações Exteriores anunciou a realização, hoje, de um evento paralelo relativo aos 30 anos da
Convenção sobre os Direitos da Criança. Há 30 anos, os líderes mundiaisassumiramocompromissohistóricoparacomascrianças do mundo, ao adoptar a Convenção sobre os Direitos da Criança. Tornou-se o tratado de direitoshumanosmaisratificado daHistóriaeajudouatransformar avidadascriançasemtodomundo.
Angola ratificou a Convenção em Dezembro de 1990.
O tema tem como palestrantes a Alta Comissária Adjunta, o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de Portugal, a ministra de Direitos Humanos, Família e Mulheres do Brasil, a ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos de Moçambique, além de representantes do Fundo das Nações UnidasparaaPopulação,UNICEF e Visão Mundial.
Téte António adiantou que a CPLP estará presente também nos painéis de alto nível sobre integração na perspectiva de Direitos Humanos e sobre os 25 anos da Conferência de Pequim, além dos debates relativos à Agenda 2030 e cooperação em direitos humanos.
O secretário de Estado das Relações Exteriores lembrou que 2019 foi o Ano da CPLP para a Juventude. Em relação a este tema , acrescentou, está em implementaçãooPlanodeAcção para a Juventude CPLP 20182022, com metas para a saúde, educação, igualdade de género, reduçãodadesigualdade, acção climática, paz, justiça e instituições eficazes e cooperação, em perfeito alinhamento com os Objectivos do Desenvolvimento Sustentável.
A43ªSessãodoConselhodos Direitos Humanos das Nações Unidas, que decorre até ao mês deMarço,estáa examinarosrelatórios relacionados com a deficiência,tortura,ambiente,dívida externa, venda e exploração de crianças,albinismo,direitoàalimentação , privacidade e alojamento condigno.
A sessão decorre numa altura em que se observa uma discrepância entre o aumento dos desafios ligados à promoção, ao respeito e protecção dos direitos humanos pelo mundo e os recursos atribuídos para o financiamento que irá permitir ao Escritório do AltoComissariado e os outros órgãos competentes na matéria, principalmente o CDH, a exercerem devidamente os seus mandatos.