Sissoco embalou para a presidência
Apesar de todas as contestações, Umaro Sissoco Embaló acabou por tomar ontem posse simbólica como novo Presidente da Guiné-Bissau, levando o Primeiro-Ministro a falar em golpe “inspirado” por José Mário Vaz, antigo Chefe de Estado
O Hotel Dunia Azalai-24 de Setembro, antiga messe de oficiais nos anos da colonização portuguesa, localizado no bairro de Santa Luzia, foi o cenário ontem escolhido para a tomada de posse simbólica de Umaro Sissoco Embaló como “novo Presidente” da Guiné-Bissau.
Segundo o jornal português “Expresso”, o local mais parecia um campo fortificado. Desde a madrugada, vários homens fardados e com pistolas-metralhadoras ocuparam as proximidades, incluindo o cruzamento da estrada que conduz ao centro de Bissau, a cerca de cinco quilómetros. Este local transformou-se no centro de gravidade da vida política guineense, em virtude da anunciada investidura do candidato presidencial apoiado pelo Madem G-15, Umaro Sissoco Embaló, cerimónia equivalente a “tentativa de golpe de Estado”, segundo disse na véspera o Primeiro-Ministro guineense, Aristides Gomes, que acusou, ainda, o ex-Presidente José Mário Vaz de ter mobilizado a guarda presidencial para garantir a segurança do local.
Sissoco Embaló, cuja vitória nas eleições presidenciais de 29 de Dezembro ainda é objecto de contestação judicial por parte do seu adversário, Domingos Simões Pereira, organizou a própria investidura, sem esperar pela decisão do Supremo Tribunal, nem pela tradicional sessão solene especial de empossamento no Parlamento. Na quarta-feira, Aristides Gomes considerou que uma eventual tomada de posse de Umaro Sissoco Embaló como Chefe de Estado, sem o pronunciamento do Supremo Tribunal de Justiça, era um golpe de Estado. Segundo a Lusa, Aristides Gomes falava à saída de uma reunião do Conselho de Segurança e Defesa da Guiné-Bissau, em que participaram alguns membros do Governo guineense e as chefias militares.
De acordo com Aristides Gomes, ficou assente, na reunião, que caso se concretizasse a anunciada posse de Umaro Sissoco Embaló seria um acto inconstitucional.
“Uma tomada de posse, foi o consenso aqui chegado, sem o pronunciamento do Supremo Tribunal seria o corte com a ordem republicana existente. Quer dizer, uma tentativa de golpe de Estado”, defendeu o PrimeiroMinistro guineense.
Para Aristides Gomes, enquanto não houver uma posição definitiva do Supremo quanto ao contencioso eleitoral, os órgãos do Estado devem aguardar. “A partir do momento em que se vai contra a ordem, é tentar subverter a ordem constitucional. Quem garante a ordem constitucional no nosso país é o Supremo Tribunal de Justiça”, sublinhou o Primeiro-Ministro.
O Primeiro-Ministro observou, igualmente, que a reunião concluiu ser possível, que em situações do género, possa haver tentações, ao ponto de alguns sectores encarregados de garantirem segurança no país agirem à margem da lei.
Aristides Gomes lembrou que foi no mesmo quadro de actuação, à margem da lei, que algumas entidades do Estado guineense se insurgiram contra a ordem republicana, o que acabou por provocar um conflito político-militar que durou 11 meses. Gomes disse que tem sido papel do Governo trabalhar de forma preventiva para que algo do género não se venha a repetir-se na Guiné-Bissau.
Desacordo no Parlamento
O presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassamá, acusou, na quartafeira, o vice-presidente do Parlamento, Nuno Nabiam, de crime de “usurpação de competências”, punível na lei penal do país. Num comunicado, enviado à Lusa, Cipriano Cassamá recordou que está no país “em uso das suas faculdades mentais e em pleno exercício das funções” e que já tinha dito a Nuno Nabian de que este não tinha “competências de conferir posse ao Presidente da República e muito menos dirigir as reuniões dos órgãos internos da assembleia com o presidente no país”.
O presidente do Parlamento guineense salientou também que não existe no ordenamento jurídico da Guiné-Bissau qualquer norma que dê a um Presidente eleito ou a um candidato os poderes para marcar em conjunto com o presidente da Assembleia Nacional Popular a data de tomada de posse.
Segundo o regimento do Parlamento guineense, o presidente da ANP tem a competência exclusiva de convocar uma sessão especial para indigitar o novo Presidente 45 dias depois de divulgados os resultados definitivos. O presidente do Parlamento sublinhou, também, que, havendo um recurso de contencioso eleitoral, fica “demonstrado, de forma inequívoca, a inexistência de um candidato eleito nas eleições de 29 de Dezembro”.
Cipriano Cassamá referiu que mantém a sua posição de esperar pela decisão do Supremo Tribunal de Justiça, sobre o recurso de contencioso eleitoral apresentado pelo candidato Domingos Simões Pereira, antes de iniciar o processo para a investidura do novo Presidente.