Mercados garantem segurança alimentar a grupos vulneráveis
Ministros comprometemse a criar e fornecer redes de segurança social adequadas, incluindo dinheiro, alimentos e outras medidas relevantes de protecção social, para apoiar todos os grupos vulneráveis da população
As intervenções na agricultura e na comercialização de alimentos provam que estão cientes de que todos os tipos de sistemas alimentares modernos e tradicionais (mercados abertos e pequenas lojas) ou informais (vendedores ambulantes), desempenham papéis importantes no atendimento a diferentes mercados e no sustento de partes importantes da população.
A conclusão vem expressa numa declaração adoptada quinta-feira, 16, no final de uma reunião virtual entre o Fundo das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e os ministros da Agricultura africanos, que analisou as implicações da Covid-19 na segurança alimentar e a experiência do continente no combate e prevenção da pandemia.
Segundo avaliações dos ministros africanos da Agricultura, os mercados ajudam a “manter um sistema alimentar resiliente, essencial para minimizar o impacto da pandemia da Covid-19 nas pessoas, na sociedade e na economia”.
Por isso, os ministros comprometem-se a criar e fornecer redes de segurança social adequadas, incluindo dinheiro, alimentos e outras medidas relevantes de protecção social, para apoiar todos os grupos vulneráveis da população e medidas para conter a disseminação da Covid-19, minimizando-se as interrupções no sistema alimentar.
A declaração refere a necessidade de se garantir que os actores e as operações agrícolas a todos os níveis, particularmente colheitas, não sejam severamente afectadas pelas consequências não intencionais das medidas de contenção e restrições ao movimento, mas manter, ao mesmo tempo, um ambiente de trabalho com segurança para os produtores, comerciantes e trabalhadores.
A declaração diz que todos os Governos devem “garantir que os agricultores tenham acesso oportuno a equipamentos e insumos de qualidade, incluindo sementes e material de plantio nesta temporada e que pecuaristas, inclusive os da pastorícia, e piscicultores, tenham acesso aos insumos correspondentes, como rações para animais e acesso a pastagens, bem como insumos de qualidade para apoiar a indústria da aquicultura”.
Mercados agrícolas
Nesse quadro, decidiram trabalhar com líderes locais, para garantir que os mercados agrícolas e alimentícios a jusante e a montante, além do sector informal de alimentos permaneçam abertos e operem adequadamente, cumprindo as directrizes de saúde e inocuidade.
Outro compromisso assumido na declaração refere-se à implementação de medidas que reduzam as perdas póscolheita de alimentos e, desta forma, haja mais alimentos disponíveis nos mercados, e assegurar reservas estratégicas emergenciais adequadas de alimentos, além de instalações de armazenamento, inclusive por meio de parcerias públicoprivadas.
Na declaração, intitulada “Segurança alimentar e nutrição durante a pandemia da Covid-19”, os governantes africanos exortam os governos a priorizarem as funções dos sistemas alimentares e agrícolas como serviço essencial que deve continuar a operar durante os períodos de bloqueio, emergência, recolher obrigatório e outras medidas de contenção da saúde pública.
Compromisso
Os ministros da Agricultura dosEstados-membrosdaUnião Africana comprometeram-se ainda a redobrar esforços e acções conjuntas, em cooperação com as partes interessadas, para garantir segurança alimentar e nutrição a todos os cidadãos e permitir que a África cumpra o compromisso de acabar com a fome até 2025, com ou sem a pandemia.