CNIDAH suspende desminagem
A Comissão Nacional Inter-Sectorial de Desminagem e Assistência Humanitária suspendeu todas as actividades de desminagem levadas a cabo por todos os operadores, anunciou a instituição, em nota assinada pelo presidente, Santana André Pitra “Petroff”.
A suspensão surge na sequência das medidas de restrição dos direitos de circulação para prevenir e conter o contágio e expansão da Covid-19.
As tarefas desenvolvidas no sector da Acção contra Minas são realizadas por equipas mais ou menos numerosas no campo, cujo risco de contágio entre o pessoal pode ser considerável, caso haja algum infectado.
A decisão permite, entretanto, que sejam realizadas actividades de desminagem em casos de emergência e justificáveis.
De acordo com a nota, enquanto durar a vigência do Estado de Emergência, é recomendada a todos os operadores a estrita observância das orientações das autoridades sanitárias até que a situação volte à normalidade.
A CNIDAH foi criada em 2001 por decreto Presidencial. É responsável pelo desenvolvimento de políticas de acção de minas, planeamento, prioritização, coordenação e gestão da implementação das obrigações de Angola sob o Tratado de Proibição de Minas Anti-Pessoal.
Responde igualmente pela acreditação de operadores comerciais de desminagem e, em princípio, estes operadores submetem relatórios de fim de tarefa à CNIDAH. As 18 Salas Operativas Provinciais da CNIDAH determinam as prioridades anuais em consulta com o vice–governador, planeamento provincial, tarefas prioritárias de ONGs, autoridades tradicionais e comunidades.