Constitucional trabalha por vídeo-conferência

Os juízes conselheiros do Tribunal Constitucional estão a reunir em plenário, para a discussão de processos através de vídeo-conferência.

De acordo com uma nota publicada no site da instituição na Internet, a aplicação da ferramenta tecnológica decorre do facto de o país se encontrar em Estado de Emergência, decretado no âmbito da prevenção e combate à Covid-19, que impõe algumas restrições e limita o número de pessoas na realização de alguns trabalhos.

As sessões plenárias, iniciadas na terça-feira da semana passada, foram orientadas pelo juiz presidente do Tribunal Constitucional, Manuel Aragão, a partir da sala do plenário. As juízas conselheiras Josefa Neto e Maria de Fátima Silva trabalharam a partir dos seus gabinetes, enquanto os outros nove magistrados participaram a partir de casa. O representante do Ministério Público junto do Tribunal Constitucional e vice-procurador geral da República, Mota Liz, participou igualmente do plenário, a partir do seu gabinete, no Palácio da Justiça. Uma fonte da instituição garantiu ontem ao Jornal de Angola que as condições técnicas criadas permitem esgotar todos os processos em análise, podendo o plenário encerrar os trabalhos amanhã ou na sexta-feira.

De acordo com a nota, a directora do Gabinete de Sistemas e Tecnologias de Informação do Tribunal, Filomena Abreu Vieira Dias, reconheceu a eficácia da plataforma à disposição dos magistrados, ao mesmo tempo que enalteceu a forma como estes aderiram facilmente à tecnologia adoptada pela instituição.