Número de execuções diminuiu em 2019

O número de execuções de pessoas por Estados que usam a pena de morte diminuiu em 2019 pelo quarto ano consecutivo, anunciou, ontem, a Amnistia Internacional no relatório anual, lembrando, no entanto, valores de alguns países.

Segundo a organização, foram executadas pelos Estados 657 pessoas no ano passado, uma descida de 5 por cento em relação a 2018, ano que, com um total de 690 mortes, já era tido como o que registava menos execuções associadas a penas de morte da década passada.

A China, onde se pensa que o número de execuções ultrapasse um milhar por ano, e o Irão continuam a ser, segundo a Amnistia, os países que mais pessoas executam, mas ambos mantêm os números relativos a penas de morte como segredo de Estado, pelo que os valores reais são desconhecidos.

“A pena de morte é um castigo abominável e desumano”, defende a directora de Investigação, Promoção e Política da Amnistia Internacional no relatório, sublinhando “não existirem provas credíveis de que o método diminua mais a criminalidade do que as prisões”.

“Uma grande maioria de países reconhecem isto e é encorajador ver que as execuções continuam a cair mundialmente”, acrescentou Clare Alga, referindo que, pela primeira vez desde 2011, registou-se, no ano passado, uma queda no número de Estados da região da Ásia-Pacífico que executam pessoas. O Japão e Singapura “reduziram drasticamente o número de executados, de 15 para 3 e de 13 para 4, respectivamente”, adianta o relatório, acrescentando que não foi realizada nenhuma execução no Afeganistão, “pela primeira vez desde 2010”.

“Também foram relatados hiatos em Taiwan e na Tailândia, que executaram pessoas em 2018, mas nenhuma em 2019, enquanto o Cazaquistão, a Federação Russa, o Tajiquistão, a Malásia e a Gâmbia continuaram a respeitar as moratórias oficiais das execuções”, lia-se.

Além disso, “vários países tomaram medidas positivas para acabar com o uso da pena de morte”, como por exemplo a Guiné Equatorial, onde o Presidente anunciou, há um ano, que iria aprovar a legislação para abolir o castigo.

Nos EUA, o governador da Califórnia, Estado que tem o maior corredor de morte do país, estabeleceu uma moratória de execuções, e New Hampshire tornou-se o 21º Estado norte-americano a abolir a pena de morte para todos os crimes.

No sentido contrário, registaram-se, nas Filipinas, tentativas de reintroduzir a pena de morte para “crimes hediondos relacionados com drogas ilícitas e roubos” e esforços no Sri Lanka para retomar as execuções, pela primeira vez, em mais de quatro décadas. “Temos de manter a tendência actual de abolição da pena”.