Desmentido orçamento milionário
O director do Gabinete de Estudo, Planeamento e Estatística (GEPE) do Governo Provincial do Cuando Cubango, Elias Paganini da Silva, esclareceu, ontem, as dúvidas que pairam sobre a verba de 142 milhões e 970 mil kwanzas para a reabilitação e construção do muro de vedação do lar da terceira idade de Menongue.
Paganini da Silva disse que as informações postas a circular nas redes sociais, sobre o mesmo assunto, não são verdadeiras, porque o projecto tinha sido adjudicado a um outro empreiteiro que abandonou a obra em 2016, desconhecendo-se os termos contratuais e de pagamento, porque simplesmente não existe qualquer tipo de registo. "Por outras palavras, estamos diante de uma empresa fantasma", sublinhou.
Por esta razão e dada a importância do empreendimento, o ex-governador Pedro Mutindi decidiu contratar, em 2018, com fundos do Eurobonds atribuídos à província, a empresa “Nosso Tecto”, a quem já foram pagos cerca de 41 milhões de kwanzas. “Eu ainda nem sonhava ser o director provincial do GEPE, cargo que passei a exercer apenas este ano”, disse.
Em entrevista exclusiva ao Jornal de Angola, Paganini da Silva reconheceu ter havido falhas da empresa “Nosso Tecto”, que recebeu a obra em 2018 e não ter feito a descrição exacta dos trabalhos ainda por realizar na infraestrutura, que está a ser erguida no bairro Kavikiviki.
"Porque do jeito que está estampado no letreiro percebe-se que a reabilitação e a construção do muro de vedação são exactamente a mesma coisa, quando na verdade o correcto seria 'Reabilitação do edifício e construção do muro de vedação', que estão orçados em 142 milhões e 970 mil kwanzas.
Analisado o contrato estabelecido com o “Nosso Tecto”, Paganani da Silva esclareceu que a verba de 142 milhões e 970 mil kwanzas se encaixa perfeitamente, porque há uma série de tarefas por executar, desde a construção de três jangos, aplicação de mosaicos, portas e janelas, apetrechamento das casas de banho, entre outros trabalhos para que os cerca de 100 idosos que vão habitar o lar se sintam confortavelmente bem.
“O que podemos afirmar, neste momento, é que houve uma gafe do empreiteiro quando fez a descrição da obra na placa, o que nos obriga a esclarecer à opinião pública que em nenhuma parte de Angola o Ministério das Finanças aprova um projecto de construção de um muro de vedação no valor de 142 milhões e 970 mil kwanzas, conforme está a ser veiculado nas redes sociais”, salientou.
Acrescentou que as obras estão paralisadas desde o ano passado devido à actual crise económica e financeira que o país vive e que afectou de forma substancial os recursos alocados aos governos provinciais por via do Eurobonds. Garantiu que tão logo haja disponibilidade financeira as obras vão retomar o seu curso normal.
Sublinhou que o actual governador do Cuando Cubango, Júlio Bessa, quer saber as razões que levaram a primeira empresa contratada a abandonar a obra e o valor por esta recebido, porque não existe nenhum registo de contrato no Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado (SIGFE) e muito menos no Departamento de Contratação Pública, o que leva a concluir que se está diante de uma empresa fantasma.
“Este é um projecto do anterior Governo e que teve o seu reinício em 2018, com o financiamento do fundo do Eurobonds, à luz do Decreto 89/2018, em que o Titular do Poder Executivo disponibilizou um valor de 6,6 mil milhões de kwanzas, dos quais foi contemplada a conclusão das obras de reabilitação do edifício e a construção do muro de vedação do Lar da Terceira Idade de Menongue”, concluiu.