Contratos de trabalho suspensos em Cabo Verde
O Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê que a crise provocada pela covid-19 em Cabo Verde vai obrigar a um endividamento público adicional de 12.935 milhões de escudos (117 milhões de euros) em 2020, para financiar medidas sociais, económicas e sanitá
Mais de 13.300 trabalhadores de 661 empresas em Cabo Verde viram o contrato de trabalho suspenso, devido à pandemia de Covid-19, afectando sobretudo o turismo na ilha do Sal, segundo dados divulgados ontem pelo Governo.
O modelo simplificado para suspensão de contratos de trabalho em Cabo Verde entrou em vigor em 1 de Abril, por um período de três meses, abrangendo as empresas que alegarem ser afectadas na sua actividade pela crise provocada pela pandemia de covid-19.
De acordo com os dados divulgados ontem pelo Ministério da Justiça e Trabalho, até 17 de Abril deram entrada na Direcção Geral do Trabalho 13.332 pedidos de suspensão do contrato de trabalho, referentes a um total de cerca de 661 empresas.
Com esta medida governamental, os trabalhadores recebem 70% do seu salário bruto, que será pago em partes iguais pela entidade empregadora e pelo Estado, através do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).
O Ministério da Justiça e Trabalho acrescenta que a maior parte das empresas que acederam a este apoio é da ilha de Santiago (202), seguidas do Sal (185), São Vicente (177), Boa Vista (57), Santo Antão (32), Fogo (5), São Nicolau (2) e Maio (1). “A Brava era a única ilha sem registos de empresas com pedidos de suspensão do contrato de trabalho”, refere ainda a mesma informação.
Quanto ao número de contratos suspensos, a maioria é da ilha do Sal - a mais turística do arquipélago -, afectando 5.123 trabalhadores, “considerando que muitas das empresas que recorreram a este regime excepcional e temporário são do sector do turismo”. Seguem-se as ilhas de Santiago (2.759), São Vicente (2.666) e Boa Vista (2.289).
“Realçar ainda que, para responder ao volume da demanda dos pedidos, neste período particular, o Ministério da Justiça e Trabalho reforçou a Direcção Geral do Trabalho com mais 3 técnicos”, esclarece ainda.
O Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê que a crise provocada pela covid19 em Cabo Verde vai obrigar a um endividamento público adicional de 12.935 milhões de escudos (117 milhões de euros) em 2020, para financiar medidas sociais, económicas e sanitárias.
As previsões constam de um relatório sobre o aval do FMI ao pedido de financiamento de 32,3 milhões de dólares (30 milhões de euros), apresentado pelo Governo cabo-verdiano ao abrigo do programa de Facilidade Rápida de Crédito (Rapid Credit Facility – RCF, na sigla em inglês) e aprovado camadas mais vulneráveis e programas de suspensão temporária de contratos de trabalho, além da forte quebra nas receitas fiscais, o Governo cabo-verdiano adoptou, no último mês, várias medidas para mitigar os efeitos da crise provocada pela pandemia de covid-19, que já se fazem sentir no arquipélago, dependente do turismo, que terá uma queda de 60% até Setembro.
O Governo cabo-verdiano prevê entregar no parlamento, até Junho, um novo Orçamento do Estado para este ano.
Casos
Cabo Verde anunciou ontem dois novos casos de Covid-19, elevando o total de infectados para 90. Num comunicado, o Ministério da Saúde refere que, das 60 amostras, analisadas pelo Laboratório de Virologia do Instituto Nacional de Saúde Pública, duas deram resultado positivo, na Praia e na localidade do Tarrafal.
Os resultados ontem conhecidos deram ainda negativo para 53 casos suspeitos, mas cinco (três na Praia e dois na Boa Vista) estão pendentes. “Todos os doentes de Covid-19 estão em isolamento e vêm evoluindo sem sintomas ou com sintomas ligeiros”, acrescenta o comunicado, assinado pelo ministro da Saúde, Arlindo do Rosário.