REVISTA DA SEMANA
Sábado, 18 de Abril
O Presidente da República, João Lourenço, ajustou, ontem, por decretos, as estruturas directivas das empresas públicas portuárias do Lobito e de Luanda. Para o Porto do Lobito, o Titular do Executivo exonerou Agostinho Estêvão Felizardo, do cargo de presidente do Conselho de Administração da empresa, e de Diour Ângelo Kassul, Andreia Catita Figueiredo e Domingos Inocêncio de Jesus Camilo da Silva Isata, dos cargos de administradores para as áreas Técnica, Comercial e Administrativa, respectivamente.
Angola produziu 1,402 milhões de barris de petróleo por dia (bpd) em Março, mais 15 mil face a Fevereiro, segundo o relatório mensal da Organização de Países Exportadores de Petróleo (OPEP) divulgado ontem.
Domingo, 19 de Abril
O ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República alertou, ontem, no Huambo, para não se cair no “conformismo e comodidade”, salientando que “não é tempo de baixar a guarda”. O Banco Nacional de Angola (BNA) esclareceu hoje (19) que a liquidação de uma carta de crédito a favor do exportador obriga ao débito da conta em moeda nacional do importador, a taxa de câmbio de venda da moeda estrangeira no banco comercial na data da liquidação. As grandes transformações mundiais causadas pela pandemia da Covid-19 são o tema da próxima exposição de pintura de Don Sebas Cassule.
Segunda-feira, 20 de Abril
Um agente encoberto, efectivo da Polícia Criminal, deverá realizar “diligências investigativas ou operações policiais”, mediante “ocultação da sua identidade e missão”, estabelece a nova Lei das Acções Encobertas para Fins de Prevenção e Investigação Criminal. Os taxistas queixaram-se hoje de “excessos e extorsão” por parte de alguns agentes da polícia por “má interpretação” do Decreto Presidencial sobre o Estado de Emergência, devido à Covid-19, principalmente das administrações e comandos municipais, em Luanda.
O Estado lançou, entre Fevereiro e Abril, Títulos da Dívida Pública estimados em 111 mil milhões de kwanzas (cerca de 194,4 milhões de dólares) e outros 48 milhões em dólares para financiar os compromissos do Tesouro Nacional.
Terça-feira, 21 de Abril
O Ministério das Finanças orientou, ontem, a todas as Unidades Orçamentais a suspenderem a execução de todos os contratos no âmbito do Programa de Investimento Público (PIP), cuja fonte de financiamento não se encontre assegurada. O estilo musical semba será proclamado, ainda este ano, Património Imaterial Nacional pelo Ministério
da Cultura, Turismo e Ambiente, garantiu, em declarações ao Jornal de Angola, a directora do Instituto Nacional do Património Cultural, Cecília Gourgel.
Os trabalhadores do regime doméstico devem continuar a receber salários durante o Estado de Emergência, esclareceu ontem, em Luanda, o secretário de Estado do Trabalho e Segurança Social.
Quarta-feira, 22 de Abril
A ministra da Cultura, Turismo e Ambiente, Adjany Costa, aconselha as famílias a reservarem um tempo para a leitura, partilha de poemas e mensagens com vista a simbolizar o poder do livro durante o período em que vigorar o Estado de Emergência.
A Assembleia Nacional inicia hoje a discussão das propostas de revisão de três diplomas estruturantes do sistema tributário, tendo em vista a simplificação de procedimentos, facilitação do ambiente de negócios e melhoria da arrecadação de receitas.
Quinta-feira, dia 23 de Abril
A Assembleia Nacional aprovou hoje, por unanimidade, o projecto de resolução relativo à nova prorrogação do Estado de Emergência, por mais 15 dias, devido à Covid-19, solicitada pelo Presidente angolano, João Lourenço. O antigo Presidente do Brasil, Fernando Henrique Cardoso, considera que as consequências da pandemia Covid-19 serão desastrosas para quem lidera o Brasil e disponibilizou-se a fomentar o apoio activo a um candidato forte contra Bolsonaro nas próximas eleições. A Federação Angolana de Futebol (FAF) não tem qualquer responsabilidade, e muito menos competência jurídica, para efectuar alterações aos estatutos. Quem o diz é Sérgio Raimundo, presidente do Conselho Jurisdicional do órgão reitor da modalidade.
Sexta-feira, 24 de Abril
Considerando que, como medida necessária e urgente ao controlo da propagação da pandemia causada pelo vírus Covid-19 em Angola, foi declarado Estado de Emergência, através do Decreto Presidencial n.º 81/20, de 25 de Março, o qual foi prorrogado por um período de 15 dias, através do Decreto Presidencial n.º 97/20, de 9 de Abril.
Assinalou-se ontem o Dia Mundial do Livro e dos Direitos de Autor. Esta data representa para nós um momento de grande reflexão, principalmente por estarmos confinados por razões da Covid-19.
Reconhecemos a importância ou a utilidade dos livros, bem como os direitos de autor, por isso incentivamos que haja, cada vez mais, leitores, particularmente, nesta fase de quarentena.