Juiz ordena inquérito contra Jair Bolsonaro
Um juiz do Supremo Tribunal Federal do Brasil determinou, segunda-feira à noite, a abertura de um inquérito para investigar as acusações de interferência em processos judiciais contra o Presidente Jair Bolsonaro, feitas pelo ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro.
“A análise do pedido formulado pelo Senhor Procurador-Geral da República revela práticas alegadamente delituosas que teriam sido cometidas pelo senhor Presidente da República no contexto que as vincularia ao exercício do mandato presidencial, circunstância essa que afastaria a possibilidade de útil invocação, pelo Chefe do Poder Executivo da União, da cláusula de ‘imunidade penal temporária’”, lê-se na decisão do juiz Celso de Mello, citada por vários órgãos de comunicação brasileiros.
Na mesma nota, Celso de Mello apontou que a Polícia Federal tem 60 dias para interrogar Sérgio Moro, ex-ministro da Justiça.
Em causa estão as declarações feitas na manhã de sexta-feira por Sérgio Moro, que acusou o Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, de estar a fazer "interferência política na Polícia Federal", na sequência da demissão do ex-chefe da Polícia Federal, Maurício Leite Valeixo, publicada em Diário Oficial da União.
Moro, que junto com as acusações apresentou a sua demissão, afirmou que Bolsonaro exonerou a liderança da Polícia Federal porque pretende ter acesso às investigações judiciais, algumas das quais envolvem os seus filhos ou aliados.
O ex-juiz declarou que o Presidente brasileiro lhe disse pessoalmente que queria mudar o chefe geral da Polícia Federal porque estava preocupado com investigações em curso no STF, que podem envolver os filhos ou aliados políticos, e queria ter acesso a relatórios sigilosos sobre investigações em curso.
Bolsonaro, por sua vez, negou a acusação de interferência feita por Moro, disse que o delegado Valeixo foi exonerado porque pediu para deixar o cargo e frisou que é atribuição do Presidente do Brasil escolher quem deve ser o chefe da Polícia Federal.
O presidente da Câmara dos Deputados brasileira, Rodrigo Maia, defendeu, na segunda-feira, que a abertura de qualquer processo de destituição, como os protocolados contra o actual Chefe de Estado, precisa de ser "reflectida com muito cuidado".
"Os processos de "impeachment"(destituição) e a possibilidade de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) precisam ser pensados e reflectidos com muito cuidado.