Dia dos Trabalhadores sob a Covid-19

Hoje, celebra-se em todo o mundo o Dia Internacional dos Trabalhadores, uma efeméride que, provavelmente, em mais de 100 anos, conhece pela primeira vez uma observância completamente envolta em inquietações relacionadas com a relação jurídico-laboral, incertezas e muitas interrogações. Nunca o mundo do trabalho, mais especificamente os laços que unem empregadores aos empregados viveu, em todo o mundo, um período de provações como o actual, numa altura em que provavelmente o mais recomendável continua a ser zelar pela vida humana, pela saúde das pessoas.

A pandemia da Covid-19 está a deixar marcas muito profundas nas relações laborais, levando a que os Estados tenham que "se reinventar" para que, simultaneamente aos esforços em nome da Saúde Pública, se juntem também iniciativas para salvaguardar postos de trabalho e a sobrevivência das empresas. Tudo deve ser feito, por parte das instituições do Estado, num difícil exercício de "equilibrismo" de gestão e administração, para que o actual período de incertezas não seja acompanhado apenas de más notícias ou más coisas. Sabemos todos o quão difícil está a ser para as empresas, para as instituições do Estado e, como o elo mais fraco da cadeia, para os trabalhadores que, como expectável, aspiram encarecidamente pela continuidade das responsabilidades inerentes aos laços jurídico-laborais.

Como recordou o secretário-geral da UNTA, Manuel Viage, em entrevista ao Jornal de Angola, "o próprio Decreto que estabelece o Estado de Emergência defende a manutenção dos empregos e o pagamento dos salários, para que as famílias possam ter consumo. Até agora, tem estado a correr bem". Num dia como hoje, apenas auguramos que todas as partes intervenientes nas relações que se estabelecem entre empregadores e empregados sejam capazes de preservar todas as variáveis que, ao fim e ao cabo, servirão sempre para bem do Estado.

Urge, sobretudo nesta fase em que a Covid-19 e o Estado de Emergência impõem sacrifícios a todos, ponderar-se iniciativas que sirvam para assegurar a condição dos trabalhadores ou minimizar os efeitos danosos da eventual perda dos postos de trabalho.

Provavelmente, vale a pena estudar-se profundamente o que propõe a UNTA, nomeadamente a possibilidade de criação do Fundo de Desemprego, um expediente que servirá para apoiar o trabalhador na eventualidade de perder o emprego. Segundo Manuel Viage, " a UNTA defende que o fundo, para começar, deve ser estruturado na própria economia. Os trabalhadores que estão no sector estruturado da economia, inscritos no sistema de segurança social e com 15 anos de contribuição, à segurança social, devem ser beneficiados de um subsídio de desemprego, se perderem os seus postos de trabalho. Tais trabalhadores deveriam ser assistidos pelo fundo após a perda de emprego".

Numa altura em que, seguramente, se exige muita reflexão em torno do Dia Internacional dos Trabalhadores, acrescido da actual conjuntura, faz todo o sentido ponderar-se todas as soluções que sirvam preservar as relações jurídico-laborais, a começar pelo levantamento gradual de algumas das restrições para algumas actividades, como tende já a suceder.