Portugal entra em situação de calamidade pública

Portugal entrou domingo em situação de calamidade devido à pandemia de Covid-19, depois de ter estado em três períodos consecutivos em Estado de Emergência que vigoraram desde 18 de Março

Com a situação de calamidade, vai vigorar um “dever cívico de recolhimento domiciliário” para a população em geral, independentemente da idade ou de uma pessoa apresentar factores de risco, em vez do “dever geral de recolhimento” e do “dever especial de protecção” para determinados grupos, como acontecia no estado de emergência.

O confinamento obrigatório para pessoas doentes com Covid-19 e em vigilância activa mantém-se na situação de calamidade.

Neste novo período da situação de calamidade, vai ser obrigatório o uso de máscaras em transportes públicos, nos serviços de atendimento ao público, escolas e nos estabelecimentos comerciais e de serviços abertos ao público, mantendo-se as recomendações de higiene das mãos e etiqueta respiratória, assim como de distanciamento físico.

Apesar de Portugal estar a partir de domingo em situação de calamidade, as medidas previstas no plano de confinamento aprovado pelo

Governo entram em vigor hoje, segunda-feira.

Entre as medidas estão a proibição de eventos ou ajuntamentos com mais de 10 pessoas, a presença de familiares em funerais, continuação do teletrabalho, transportes públicos com dispensadores de gel desinfectante e com uma lotação máxima de 66%, atendimento por marcação prévia nos serviços públicos e abertura do comércio local, como cabeleireiros, manicures, livrarias e comércio automóvel.

Também a partir de hoje vão reabrir as bibliotecas e passará a existir a possibilidade de prática de desportos individuais ao ar livre.

O plano de transição terá medidas diferenciadas para cada fase, designadamente a 4 de Maio, 18 de Maio, 31 de Maio e 1 de Junho.

O Primeiro-Ministro António Costa declarou que o processo gradual de levantamento das restrições apresenta riscos e frisou que o Governo não hesitará em dar “um passo atrás” para garantir a segurança dos portugueses.