FILIPINAS LIBERTAM 10 MIL PRISIONEIROS

As Filipinas já libertaram quase 10 mil reclusos e preparam-se para a soltar mais cem para a semana, graças às regras para combater a pandemia da Covid-19, no país com as prisões mais saturadas do mundo.

O Presidente filipino, Rodrigo Duterte, anunciou as medidas, que facilitam a concessão de liberdade condicional e sob fiança para aliviar a pressão nas prisões, num relatório semanal ao Congresso, noticiou, ontem a agência de notícias Efe.

As Filipinas têm o sistema penitenciário mais congestionado do mundo, com um número total de presos que excede em 500 por cento a capacidade das suas prisões, pelo que organizações nacionais e estrangeiras têm insistido ao Governo, desde o início da pandemia, para libertar os reclusos condenados por delitos menores, assim como os presos idosos e doentes.

O Departamento da Justiça aprovou novas directrizes para a libertação de presos por razões humanitárias, que entrarão em vigor a partir de 15 de Maio, como reduzir a idade mínima para pedir clemência dos 70 para os 65 anos, eliminar alguns requisitos para a liberdade condicional e reduzir o montante das fianças. O Tribunal Supremo anunciou que entre 17 de Março e 29 de Abril foram libertados 9.731 presos, que tinham sido condenados a menos de seis meses de prisão, ou que não tinham podido pagar a fiança, assim como alguns idosos ou doentes.