Os 70 anos da construção europeia
Hoje celebramos os 70 anos do início da construção da União Europeia. Em 1950, cinco anos depois do fim da Segunda Guerra Mundial, as nações europeias continuavam a braços com a devastação causada pelo conflito. Os governos europeus, determinados a evitar que se repetisse uma guerra tão terrível, chegaram à conclusão de que a colocação em comum da produção de carvão e de aço iria tornar a guerra entre a França e Alemanha, países historicamente rivais, «não só impensável mas materialmente impossível».
A Declaração Schuman foi proferida pelo ministro francês dos Negócios Estrangeiros, Robert Schuman, a 9 de Maio de 1950. Nela se propunha a criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) com vista a instituir um mercado comum do carvão e do aço entre os países fundadores. A CECA foi a primeira de uma série de instituições europeias supranacionais que deram origem à actual União Europeia.
70 anos depois o êxito desse projecto considerado na época visionário, está a vista de todos. 70 anos de paz e prosperidade que são um modelo para o resto do mundo, também em África. A União Africana, fundada em 2002 e sucessora da Organização da Unidade Africana, é baseada no modelo da União Europeia.
Em Angola, a nossa estreita colaboração com o Governo tem tornado possível o fortalecimento da parceria estratégica que assinamos em 2012. O Caminho Conjunto que temos percorrido desde há oito anos tem-nos aproximado significativamente, como foi comprovado na Reunião Ministerial que teve lugar em Luanda no ano passado. A próxima reunião Ministerial está agendada para este ano.
As conversações ministeriais abrangem um amplo espectro de questões: cooperação económica, desenvolvimento sustentável, governação e direitos humanos, e desafios multilaterais e globais, como paz, segurança e alterações climáticas.
Em Angola como em todo continente africano, em que a maior parte da população é jovem, os jovens e as crianças continuam a ser a nossa prioridade. As crianças vulneráveis, em específico, merecem um esforço redobrado. Neste sentido, temos apoiado projectos para reforçar o registo de nascimento e desenvolver o atendimento aos menores em situação de rua. O primeiro ciclo de pagamento das Transferências Sociais Monetárias em três províncias do país constitui um passo à frente na experimentação de um sistema de protecção social em Angola. Esta iniciativa de subsídio financeiro às famílias vulneráveis com crianças de menos de 5 anos é a primeira deste género no país, e serve como projecto piloto ao programa mais amplo que o Governo vai adoptar.
Além de iniciativas existentes já alguns anos como o apoio ao comércio, assinamos novos acordos com o Governo de Angola para reforçar o sector privado, propiciar a criação de empregos e melhorar o ambiente de negócios. Visamos assim uma progressão mais sustentável de Angola para o desenvolvimento. Uma das acções emblemáticas que está actualmente a ser lançada em Angola é a cadeia de valor do café, recurso que pode gerar empregos e valor acrescentado para o país.
A boa governação e a luta contra a corrupção são outro eixo prioritário. Trata-se de um tema essencial para permitir a gestão eficiente das finanças públicas, e daí, o funcionamento efectivo dos serviços públicos e a prestação de contas aos cidadãos. Inauguramos uma nova iniciativa de reforço das competências do Ministério das Finanças para apoiar o governo de Angola neste processo. Para além disso, já trabalhamos com a sociedade civil angolana através de projectos para estimular a participação dos cidadãos na elaboração do Orçamento Geral do Estado.
Outro dos maiores desafios para a juventude é o reforço de capacidades para preparar a sua entrada no mundo do trabalho. Para o efeito, temos lançado diversas actividades de formação superior, técnica e bolsas profissionais e de estudos. O nosso novo programa de apoio ao ensino superior iniciou recentemente as suas actividades para promover os estudos universitários e a investigação académica em Angola. Na área artística, a União Europeia lançou um vasto programa em Angola e nos outros PALOP para formar actores culturais e dinamizar a economia criativa.
O nosso desafio mais imediato agora é a pandemia global que todos estamos a viver, e tem afectado especialmente a Europa. Em África os casos continuam a aumentar mas os governos têm tomado medidas e com sorte a pandemia não terá um impacto tão grande como na Europa, embora os danos económicos já se façam sentir.
Além dos riscos em termos de saúde e perda de vidas humanas, a Covid-19 poderá aumentar o risco do aprofundamento das assimetrias sociais, sobretudo de grupos e minorias já vulneráveis. É também por isso que os nossos esforços para lutar contra a desinformação assumem tanta importância. A UE, juntamente com os seus 27 Estados-Membros, é uma firme defensora de uma resposta multilateral coordenada.
EssanãoéaprimeiracrisequeaUniãoEuropeiaenfrenta.Asanteriores foram superadas com solidariedade, coordenação e trabalho. A União Europeia é o que fizermos dela. É uma das ferramentas mais eficazes de que dispomos no mundo actual. Façamos bom uso dela, juntos.