Mil famílias vulneráveis começam a receber ajuda
O programa visa mitigar o risco social das famílias em situação de vulnerabilidade, identificadas no inquérito do INE
Mil famílias vulneráveis residentes no município do Nzeto, província do Zaire, vão beneficiar, a partir do final deste mês, de 8.500 kwanzas por mês, no âmbito do programa de transferências sociais monetárias do Executivo denominado KWENDA.
Mil famílias vulneráveis residentes no município do Nzeto, província do Zaire, vão beneficiar, a partir do final deste mês, de 8.500 kwanzas por mês, no âmbito do programa de transferências sociais monetárias do Executivo denominado KWENDA.
O programa tem em vista o reforço do sistema de protecção social implementado pelo Executivo.
Para constatar o grau de preparação e de prontidão das condições técnicas e humanas, esteve no município do Nzeto, província do Zaire, uma delegação do Grupo Técnico das Transferências Sociais Monetárias (GT-TSM), chefiada pelo seu coordenador, o secretário para os Assuntos Económicos do Presidente da República, Lopes Paulo, acompanhado do secretário de Estado para Acção Social , Lúcio Amaral.
Em declarações à imprensa, no final da visita, Lopes Paulo considerou “positivo” o trabalho desenvolvido pela equipa técnica na identificação e cadastramento das famílias naquela municipalidade da província do Zaire.
Segundo o coordenador do Grupo Técnico das Transferências Sociais Monetárias, a fase piloto vai abranger cinco municípios, o Nzeto, na província do Zaire, Ombanja (Cunene), Cambundi Katembo (Malanje), Cuito Cuanavale (Cuando Cubango) e Caculo (Huíla), perfazendo até ao final do ano 300 mil famílias.
Em todo o país foram identificadas e cadastradas 1,6 milhão de famílias em situação de pobreza extrema, sendo 700 mil famílias no próximo ano e 608 mil em 2022.
O Programa está orçado em 420 milhões de dólares, dos quais, 320 milhões financiados pelo Banco Mundial e 100 milhões de dólares suportados pelo Tesouro Nacional. O Programa visa mitigar o risco social das famílias em situação de vulnerabilidade, identificadas no último inquérito sobre despesas e receitas das famílias, realizado pelo Instituto Nacional de Estatística no período entre 2018/2019 e que traz um novo mapa de pobreza que evidencia a existência no país de um milhão e seiscentas e oito mil famílias em situação de pobreza monetária. Cada família beneficiária do programa, receberá o valor de 8.500 kwanzas mês.
O Programa KWENDA foi aprovado em Março pela Comissão Económica e publicado no Diário da República nº 125/20, de 4 de Maio.
O Programa tem ainda, como objectivo, a inclusão das famílias em actividades geradoras de rendimento, bem como o fortalecimento dos mecanismos de intervenção do Sistema Nacional de Protecção Social, por via do apoio institucional, metodológico e financeiro. O mesmo vai ser implementado nas 18 províncias, nas áreas rurais e urbanas, durante três anos, em quatro fases.
A coordenação do Programa está a cargo do Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher e vai ser executado pelo Fundo de Apoio Social. A coordenação e supervisão institucional é feita pelo Grupo Técnico de Acompanhamento ao Programa de Transferências Sociais Monetárias e Fortalecimento da Protecção Social que, por sua vez, reporta ao ministro de Estado para a Coordenação Económica.
Em declarações à imprensa
O secretário para os Assuntos Económicos do Presidente da República, Lopes Paulo, explicou, no final da reunião do Conselho de Ministros, a 30 de Março, que com o Programa de Transferência Social Monetária pretendese promover a inserção produtiva das famílias, que poderão receber dinheiro durante um período de tempo até terem a capacidade de gerar rendimentos próprios e criar auto-sustento.
A previsão, disse, é que cada família receba dinheiro durante 12 meses.
Esclareceu que a implementação será gradual e que depois da fase piloto, este mês, deve arrancar nos 40 municípios seleccionados e dispersos pelas 18 províncias.
Estima-se que, das 1.608.000 famílias, 1. 092.000 estejam no meio rural e apenas 516 mil nos centros urbanos. Deste total, cerca de 200 mil estão em condição de extrema pobreza, de acordo com a definição do Instituto Nacional de Estatística (INE). As famílias com um rendimento de até 73 mil kwanzas são consideradas pobres e as de extrema pobreza são as que têm um rendimento de cerca de 24 mil kwanzas.
Para a concretização do Programa, foi contratada uma empresa privada para assegurar que o processo decorra de modo isento e sem favorecimento.
Lopes Paulo considerou “positivo” o trabalho desenvolvido pela equipa técnica na identificação e cadastramento das famílias naquela municipalidade da província do Zaire