MARCY LOPES
A reunião decorre no salão nobre do GPL e vai analisar o Plano de Tarefas a executar pelos diferentes sectores
Comissão analisa resgate de valores morais e cívicos
O Programa Nacional de Resgate de Valores Morais e Cívicos é apresentado hoje, em Luanda, na primeira reunião da Comissão Interministerial criada para o efeito, coordenada pelo ministro da Administração do Território, Marcy Lopes, que orienta o encontro.
A reunião, que decorre no salão nobre do Governo Provincial de Luanda, vai, igualmente, analisar o Plano de Tarefas a executar pelos diferentes sectores, no quadro da execução do Programa Nacional de Resgate de Valores Morais e Cívicos.
Os membros vão, também, apreciar a proposta de indicação de representantes de ONG, instituições religiosas, privadas e centrais sindicais à Comissão Interministerial para promover o Programa Nacional de Resgate de Valores Morais e Cívicos.
De acordo com uma nota do Ministério da Administração do Território, o Programa Nacional de Resgate de Valores Morais e Cívicos “é o novo rosto da Operação Resgate e visa a simplificação e modernização dos procedimentos administrativos e a organização dos serviços públicos, para uma prestação mais eficiente e eficaz de serviços ao cidadão”.
Institucionalizada pelo Despacho Presidencial nº 41/20, de 10 de Março, a Comissão Interministerial integra vários sectores do Executivo e tem a incumbência de criar as condições para a implementação do Programa Nacional de Resgate de Valores Morais e Cívicos que, por sua vez, foi criado por força do Despacho Presidencial nº 222/19, de 9 de Dezembro.
A Comissão vai também apreciar a proposta de regulamento dos Conselhos de Segurança Comunitária, a proposta de Lei de Transgressões Administrativas e a reforma do Sistema de Gestão dos Mercados Municipais.
A reunião vai contar com a presença dos ministros do Interior, Defesa, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, Finanças, Ordenamento do Território e Habitação, Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Economia e Planeamento, Ensino Superior, Ciência e Tecnologia e Inovação.
De acordo com o despacho que cria a Comissão, o grupo de trabalho interministerial tem a missão de promover o resgate dos valores com vista a melhorar o ambiente social, comportamental, segurança pública e sugerir medidas de contraposição ao acentuado desrespeito das leis, dos bens e espaços públicos, da propriedade privada e de combate aos altos níveis de indisciplina e desordem pública.
O documento refere ainda que a comissão de trabalho deve reunir-se, mensalmente, para analisar, discutir e executar as tarefas incumbidas. Deve fazer igualmente o balanço e andamento das actividades desenvolvidas.
A Comissão Interministerial integra vários sectores do Executivo e tem a incumbência de criar as condições para a implementação do Programa Nacional de Resgate de Valores Morais e Cívicos
O despacho determina que o coordenador da Comissão deve submeter o programa e o cronograma das actividades para aprovação do Titular do Poder Executivo, no prazo de 30 dias após a publicação do despacho.
A Comissão é apoiada por um Grupo Técnico coordenado pelo secretário de Estado para a Reforma do Estado e integra representantes dos membros da Comissão.
Compõem a Comissão Interministerial para o Programa Nacional de Resgate dos Valores Morais e Cívicos os ministérios do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Juventude e Desportos, Educação, Cultura, o secretário de Estado para a Reforma do Estado, o assessor Económico e Social do Vice - Presidente da República, representantes de ONG, de instituições religiosas, representantes de instituições privadas e centrais sindicais que realizam acções de carácter social.