Começa nova fase do Estado de Emergência
“Há um conjunto de reflexões que estão a ser feitas no âmbito do plano de desconfinamento que nos vai dar as luzes e definir o caminho que vamos seguir”
O ministro de Estado
e chefe da Casa Civil do Presidente da República afirmou, ontem, em Luanda, que o Governo está a preparar um plano de desconfinamento para definir em que condições se poderá ir “normalizando a vida”.
Adão de Almeida, que falava em conferência de imprensa de esclarecimento sobre o novo período de isolamento social, salientou que a abordagem para a retoma de algumas actividades, como a aviação comercial, tem de ser “contextualizada e pertinente em função de cada momento”.
Adiantou que dentro dos objectivos definidos e indicações de trabalho que existem a nível governamental, “há o objectivo de se definir um plano de desconfinamento através do qual serão feitas algumas opções sobre como e em que condições poderemos ir normalizando a vida nacional”. Segundo Adão de Almeida, será este plano que, uma vez aprovado, irá dar indicações sobre o que será feito com as escolas, actividades e competições desportivas, com a aviação.
“Há um conjunto de reflexões que estão a ser feitas no âmbito do Plano de Desconfinamento que nos vai dar as luzes e definir o caminho que vamos seguir, sempre privilegiando os nossos objectivos principais na luta contra a Covid-19”, ou seja, evitar importação de casos e estar preparado para a gestão dos casos que venham a surgir.
Face à situação da pandemia da Covid-19, um novo período de 15 dias do Estado de Emergência começou a vigorar às 00h00 de hoje, devendo terminar no dia 25 de Maio.
A primeira fase do Estado de Emergência, decretada no dia 27 de Março, esclareceu o ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente
da República, tinha medidas duras, porque visou em primeira instância salvaguardar o bem vida.
No segundo momento foi feita uma combinação entre as questões sanitárias, mas também a necessidade de preservar a economia e a estabilidade social dos cidadãos, onde se fez um certo
aligeiramento das medidas que permitiram a retomada da actividade económica.
Para a terceira prorrogação do Estado de Emergência, frisou o governante, procurou-se combinar a preservação da saúde, que continua a ser o objectivo principal, a actividade económica e, por último, o início de uma
caminhada, considerando que alguns hábitos terão de ser repensados para a nova forma de convívio.
De acordo com o ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, cada período do Estado de Emergência tem particularidades especificas, mantendo a suspensão dos direitos fundamentais, mas também com algumas excepções.
Adão de Almeida afirmou que nesta nova fase do Estado de Emergência, os angolanos vão continuar a viver um momento de anomalia constitucional, por força de um objectivo vida, ficando suspenso o direito à liberdade de culto na sua dimensão colectiva, circulação, imigração, greve, entre outros.
Em relação à cerca sanitária na província de Luanda, o governante disse que mantém-se a regra anterior. Para as restantes províncias permanece a circulação para a actividade económica e não para o lazer.
Adão de Almeida disse que o cidadão que sair ou entrar na província de Luanda comete o crime de desobediência e é igualmente passível de sanção. Também mantém-se o princípio da quarentena institucional obrigatória e, em alguns casos, a domiciliar, bem como a testagem da Covid-19.