Ocupantes ilegais abandonam casas
Cerca de 150 apartamentos do bloco 8, ocupados ilegalmente, em Março, na Centralidade do Capari, província do Bengo, começaram a ser desocupados, com a intervenção da Polícia Nacional e da empresa de segurança.
A informação foi avançada, ontem, à Angop, pelo coordenador do bloco, Paxi da Silva, que caracterizou a situação até então calm.
Dos 150 apartamentos, 113 correspondem a famílias com capacidade contributiva, que os habitam, há mais de dez anos, que, na sua opinião, deviam ter outro tratamento por parte do Estado.
Helena Manuel Luís, moradora no bloco, há cerca de sete anos, disse que não está na mesma situação da maioria dos ocupantes, “por possuir comprovativos”.
A cidadã lembrou que quando beneficiou do apartamento poucas pessoas habitavam o bloco, tendo acompanhado “de forma assustadora a vandalização das casas” por parte de supostos marginais.
Por isso, apelou às autoridades competentes a maior celeridade na atribuição de casas, para que situações do género não voltem a acontecer.
Uma fonte da Procuradoria-Geral da República (PGR) disse, à Angop, que o processo de investigação está em curso e que os cidadãos notificados continuam a ser auscultados.
Em Abril, a subprocuradora-geral da República,
titular da província do Bengo, Carla Patrícia Correia, tinha afirmado que as pessoas que invadiram as residências na Centralidade do Capari cometeram crime de usurpação de imóvel, punível pelo Código Penal.
“Caso se comprove e haja matéria suficiente, os ocupantes podem estar implicados no crime de extorsão de imóvel, punível pelo artigo 445º do Código Penal, cuja pena a aplicar é de dois anos de prisão correccional”, sublinhou na ocasião.
Em Março, cerca de 150 residências de tipo T3, desocupadas há mais de sete anos, na Centralidade do Capari, foram invadidas por supostos funcionários públicos e outros cidadãos, em Abril.
As casas vandalizadas estão localizadas no bloco 8, de 30 edifícios de um piso, com 480 apartamentos.
Destes apartamentos, a Sonip entregou, em 2013 e 2014, de forma simbólica, aos primeiros 30 beneficiários, que vivem oficialmente até à presente data.