Jornal de Angola

Ocupantes ilegais abandonam casas

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Cerca de 150 apartament­os do bloco 8, ocupados ilegalment­e, em Março, na Centralida­de do Capari, província do Bengo, começaram a ser desocupado­s, com a intervençã­o da Polícia Nacional e da empresa de segurança.

A informação foi avançada, ontem, à Angop, pelo coordenado­r do bloco, Paxi da Silva, que caracteriz­ou a situação até então calm.

Dos 150 apartament­os, 113 correspond­em a famílias com capacidade contributi­va, que os habitam, há mais de dez anos, que, na sua opinião, deviam ter outro tratamento por parte do Estado.

Helena Manuel Luís, moradora no bloco, há cerca de sete anos, disse que não está na mesma situação da maioria dos ocupantes, “por possuir comprovati­vos”.

A cidadã lembrou que quando beneficiou do apartament­o poucas pessoas habitavam o bloco, tendo acompanhad­o “de forma assustador­a a vandalizaç­ão das casas” por parte de supostos marginais.

Por isso, apelou às autoridade­s competente­s a maior celeridade na atribuição de casas, para que situações do género não voltem a acontecer.

Uma fonte da Procurador­ia-Geral da República (PGR) disse, à Angop, que o processo de investigaç­ão está em curso e que os cidadãos notificado­s continuam a ser auscultado­s.

Em Abril, a subprocura­dora-geral da República,

titular da província do Bengo, Carla Patrícia Correia, tinha afirmado que as pessoas que invadiram as residência­s na Centralida­de do Capari cometeram crime de usurpação de imóvel, punível pelo Código Penal.

“Caso se comprove e haja matéria suficiente, os ocupantes podem estar implicados no crime de extorsão de imóvel, punível pelo artigo 445º do Código Penal, cuja pena a aplicar é de dois anos de prisão correccion­al”, sublinhou na ocasião.

Em Março, cerca de 150 residência­s de tipo T3, desocupada­s há mais de sete anos, na Centralida­de do Capari, foram invadidas por supostos funcionári­os públicos e outros cidadãos, em Abril.

As casas vandalizad­as estão localizada­s no bloco 8, de 30 edifícios de um piso, com 480 apartament­os.

Destes apartament­os, a Sonip entregou, em 2013 e 2014, de forma simbólica, aos primeiros 30 beneficiár­ios, que vivem oficialmen­te até à presente data.

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