Mbanza Kongo ameaça retirar terrenos sem uso há 10 anos
Os proprietários de lotes de terrenos abandonados, na cidade de Mbanza Kongo, província do Zaire, têm 15 dias para darem o devido tratamento aos espaços, sob pena de reverterem a favor do Estado, alertou ontem o director municipal do Ambiente, Pedro Divaíka Tomás.
Os proprietários de lotes de terrenos abandonados, na cidade de Mbanza Kongo, província do Zaire, têm 15 dias para darem o devido tratamento aos espaços, sob pena de reverterem a favor do Estado, alertou ontem o director municipal do Ambiente e Saneamento Básico, Pedro Divaíka Tomás.
De acordo com o responsável, a Administração Municipal de Mbanza Kongo dá uma moratória de 15 dias para que os titulares desses terrenos realizem trabalhos de limpeza e possam dar bom proveito dos espaços.
Anunciou que a nível do casco urbano estão identificados 33 terrenos baldios, cujo levantamento, iniciado há uma semana, vai estenderse à zona periférica da cidade.
Segundo Pedro Divaíka Tomás, a maioria dos proprietários desses terrenos baldios não os limpam, encontrando-se cobertos de capim e lixo. “Muitos adquiriram os lotes há cerca de 10 anos, pelo que deverão explicar as razões do abandono desses espaços e provar a sua titularidade”, sublinhou.
Pedro Divaíka Tomás disse que o abandono desses terrenos retira estética à cidade, provoca a proliferação de mosquitos, ratos e outros agentes causadores de diversas doenças, tais como malária e febre tifóide.
Um levantamento paralelo, segundo avançou o responsável, está a ser feito no sentido de identificar todas as residências sem casas de banho ou latrinas, tanto a nível do casco urbano, como nos bairros periféricos.
“Depois desse levantamento, vamos estabelecer um prazo para todas as residências construírem WC ou latrinas, sob pena dos seus proprietários serem multados, de acordo com a Lei das Transgressões Administrativas”, avisou Pedro Divaíka Tomás.
Recolha de lixo
Quanto à recolha e gestão de resíduos sólidos em Mbanza Kongo, Divaíka Tomás disse que o problema continua a preocupar os munícipes, devido à inexistência de empresas vocacionadas ao tratamento do lixo, uma situação que se arrasta desde Fevereiro de 2019, altura em que a operadora Ivo Limpo deixou de prestar este serviço.
Para resolver o problema, Pedro Divaika Tomás anunciou que foi lançado um concurso público para a selecção de uma empresa de recolha e gestão de resíduos sólidos urbanos para a cidade de Mbanza Kongo.