Mais de mil milhões de kwanzas/mês para estudantes bolseiros
do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Maria do Rosário Sambo, revelou, ontem, no Parlamento, que o Ministério das Finanças disponibiliza, todos os meses, uma quota no valor de 1.451.812,50 (mil milhões, quatrocentos e cinquenta e um milhões, oitocentos e doze kwanzas e 45 cêntimos) para a gestão dos bolseiros no exterior do país.
O processo, acrescentou, tem duração variável que depende da disponibilidade do Ministério das Finanças, mas, em média, dura uma a duas semanas para as quotas serem pagas.
Segundo a ministra, as contas de Janeiro a Abril deste ano foram todas emitidas em moeda nacional. “As ordens de saque em moeda nacional são pagas e depositadas numa conta bancária que depois o INAGBE emite as ordens de apagamento junto ao BPC para execução”, esclareceu.
Maria do Rosário Sambo, que falava num encontro com a Terceira Comissão da Assembleia Nacional, adiantou que o modelo de pagamento cria transtornos e que a pontualidade e assiduidade das transferências depende da disponibilidade de execução do BPC que conseguiu executar na totalidade até Março, as operações referentes ao mês de Janeiro.
Esta morosidade, acrescentou, é o factor principal que leva ao atraso nos pagamentos dos subsídios aos estudantes bolseiros. A titular do Ensino Superior falou sobre o pagamento dos subsídios dos bolseiros, tendo adiantado que o mesmo tem sido feito através do sector de apoio aos estudantes das missões diplomáticas, que procede as transferências procedentes de Angola e canaliza para os estudantes. “Estamos em vias de alterar esta metodologia para o pagamento ser feito para a conta de cada um dos bolseiros”, garantiu.
A ministra informou que está a ser preparada a desactivação dos serviços de apoio aos estudantes nas representações diplomáticas. "Verificamos que, ao longo dos anos, não se tem mostrado útil”, disse, sublinhando que persistirão apenas os serviços de apoio aos estudantes em Cuba e Rússia devido às características específicas destes países.
Maria do Rosário Sambo falou da situação geral dos bolseiros e adiantou que o INAGBE controla 2.563 estudantes, dos quais 41 por cento são do sexo feminino.
A ministra adiantou que Cuba é o país que alberga o maior número de bolseiros. Cerca de 50 por cento de estudantes bolseiros angolanos, acrescentou, estão em Cuba. Segue-se a Federação Russa, que tem 21 por cento e Portugal, com cerca de 9 por cento e os restantes distribuídos por vários países.
Maria do Rosário Sambo disse que a maior parte dos estudantes estão nos programas de licenciatura. “Cerca de 99 por cento dos estudantes são do curso de graduação, 5,6 por cento são de mestrado, 4,1 de doutoramento e 1,1 de especialidade”, afirmou.
A presidente da Terceira
Comissão, Josefina Pitra Diakité, afirmou que o Parlamento está preocupado com a comunidade angolana no exterior, em particular os bolseiros em Cuba. A deputada adiantou que a Assembleia Nacional pretende, também, inteirar-se da situação relativa ao regresso dos angolanos que estão no exterior, tendo em conta a pandemia da Covid-19.
A ministra de Estado para a Área Social, Carolina Cerqueira, disse que no domingo chegaram ao país 301 estudantes da Rússia. “A Rússia é um país com uma situação endémica mais preocupante. Por sugestão do Governo Russo, os estudantes foram retirados numa operação feita pela TAAG e foram colocados em quarentena”, garantiu a ministra.
Carolina Cerqueira informou que está prevista a chegada, ao país, de mais de 100 estudantes. Participaram na reunião, para além da ministra de Estado, o secretário de Estado para a Saúde Pública e deputados da Terceira e Sexta Comissões.