Atribuição de micro crédito
O apoio
servirá para os beneficiários que pretendam operacionalizar ao menor custo possível um processo de atribuição de micro crédito para mulheres e jovens empreendedores na agricultura, com destaque para produção de cereais, leguminosas e oleaginosas, raízes, tubérculos e hortícolas, na avicultura de corte e de postura, na aquisição de bovinos para engorda e abate, no processamento de alimentos e produção de bebidas, logística e distribuição de produtos agro-alimentares e das pescas, aquicultura, reciclagem de resíduos sólidos urbanos, prestação de serviços de transportes e de formação profissional, assim como de desenvolvimento de software e turismo, produção cultural e artística.
Por outro lado, vão ser financiadas as empresas por via de operações de crédito realizadas com as linhas obtidas com financiamento externo garantidos pelo Estado, nomeadamente, mil milhões de dólares do Deustch Bank cedido ao BDA e 120 milhões de dólares do BAD cedidos ao Banco de Poupança e Crédito (BPC). Estes, passam a ser acompanhados por um comité de supervisão, coordenado pelo Ministério da Economia e Planeamento, integrado pelos departamentos ministeriais responsáveis do sector produtivo não petrolífera.
O objectivo é assegurar a implementação de um expediente simplificado e célere de acesso a estes recursos para os empresários dos sectores da agricultura, das pescas e da indústria, que pretendam realizar investimentos que tenham mais de 50 por cento de incorporação de factores de produção nacionais e que promovam exportações.