Angola e Emirados eliminam barreiras

Angola e os Emirados Árabes Unidos (EAU) ractificaram a Convenção para evitar a Dupla Tributação e a Evasão Fiscal, que entrou em vigor para os dois países, no passado dia 28 de Março, à luz do artigo 32º do referido acordo.

Segundo apurou o Jornal de Angola junto da Administração Geral Tributária (AGT), o acordo visa ainda garantir maior fluxo de investimento entre os dois países, gerando múltiplos benefícios ao crescimento da economia e, por outro lado, evitar que os empresários residentes de cada um dos países paguem impostos em Angola e nos EAU, afastando a possibilidade de fuga ao fisco.

O período inicial de vigência dos factos tributários estará em vigor a partir de 1 de Janeiro de 2021. A AGT assegura, que a convenção constitui uma ferramenta es sencial, ao dispor das autoridades fiscais dos dois países que, desta forma, conseguem cruzar informação relativa a valores e enquadramento contabilístico tributário declarados num país e no outro.

Um dos objectivos desse acordo é equilibrar a balança de pagamentos dentro das oportunidades mútuas, visto que Angola importa cerca de 169 mil milhões de kwanzas dos Emirados e exporta 68 mil milhões.

“As trocas comerciais entre os dois países têm-se tornado intensas nos últimos anos devido às fortes relações comerciais existentes, o que fez com que os dois governos assinassem o protocolo para aliviar a carga fiscal das empresas que actuam nos respectivos territórios económicos”, esclareceu o director de Comunicação da AGT, Bráulio Assis.

Angola abriu a primeira representação diplomática em Abu Dhabi, em 2004, enquanto os Emirados Árabes Unidos o fez em 2016, em Luanda.