Sobreviver da comida do lixo e da prostituição nas ruas

Por ocasião do Dia da Criança Africana, ontem celebrado, o Jornal de Angola fez uma abordagem do tema na vertente das acções institucionais (pública e familiar) de defesa e protecção do menor. Hoje, partilhamos também o outro lado da realidade do dia-a-dia das crianças desamparadas

A recolha de alimentos em contentores e outros locais de acumulação de lixo faz, há mais de três anos, a rotina do pequeno Mwixi Tembo (nome fictício) para sobreviver, desde que fugiu da casa dos pais, por alegados maus tratos recebidos do padrasto, que vive maritalmente com a mãe, há oito anos.

O olhar esquivo e o tom em que fala vincam o sentimento de revolta enraizado na mente destroçada por traumas. O quadro lembra a emoção expressa pelos adultos, quando descrevem as dificuldades transpostas em cenários de desespero, que levaram o menino de 14 anos a dar pouca importância ao facto de "ter ou não ter pai e mãe."

A sujidade nos calções que veste, os chinelos gastos, nos pés, o rosto desfigurado por cicatrizes resumem o esforço que o menino empreende para sobreviver à interminável disputa com outros petizes, a fim de conquistar o respeito "na selva”.

Maria Bualette Issanzu (nome fictício), que por influência de colegas e amigas começou a consumir álcool, ganha a vida nos parques de estacionamento de camiões. O rosto atraente e a moldura no corpo funcionam como isca que atrai os clientes, via de regra adultos e utentes de viaturas. Por vezes atende solicitações definidas por uma intermediária mais velha.

Proibida de passar pela casa dos pais que cuidam da sua filhinha, recorre aos préstimos de irmãos e pessoas que frequentam o lar paterno. Com este ofício "não passo fome, nem durmo na rua”.A pseudo independência espevitou a negligência em relação aos estudos.

Inicialmente receosa, implora pela discrição. "Não faz imagem nem grava”, impõe a adolescente, virando as costas, baixando a cabeça e condiciona: “se for para a rádio não posso, ou já estás a gravar?” Finalmente parte para o diálogo.

A partir da escola aprendeu com as colegas a assediar clientes. A princípio só para um saldo ou comprar merenda, durante os intervalos do turno. “A minha presença despertou sempre o interesse dos homens e minhas amigas incentivaram-me a tirar proveito máximo da situação. Engravidei pela primeira vez e saquei” - conta. Acrescenta que da segunda gestação “veio a menina que tanto adoro”.

Bualette diz que tentou, sem sucesso, um recomeço diferente, ”mas a facilidade com que ganha o dinheiro falou mais alto”. Consciente que o tempo de vacas gordas passa, projecta amealhar parte dos rendimentos para investir num negócio digno.

Comemorações simbólicas em todos os municípios, reflexões em palestras, e ciclos de formação sobre a situação da criança perante a pandemia da Covid-19, violência, expansão de pontos focais, parâmetros e fluxos da criança, visitas de auscultação e operacionalização da rede de atendimento SOS preenchem a agenda de actividades em curso, alusivas ao mês de Junho, consagrado à criança.

Falta de afecto

Segundo a chefe dos serviços provinciais da Lunda-Sul do Instituto Nacional da Criança, Jaqueline Chicapa, os esforços gizados para garantir uma vida estável à criança resvalam por "falta de afecto". O quadro é resultado da desestruturação assustadora das famílias, o que leva muitos petizes a "trocarem a casa pela rua e os centros de acolhimento".

Como mãe atenta aos problemas que acentuam a perda de valores, constata, preocupada, o facto de os pais terem um papel na família muito limitado, não intervindo para corrigir o que está mal. Este fenómeno ganha mais espaço em zonas urbanas onde a influência social incentiva o crime, o consumo prematuro de álcool e a prostituição, da qual resultam gravidezes precoces e doenças de transmissão sexual.

Jaqueline Chicapa fala da insistência na realização de casamentos precoces de adultos com meninas a partir dos 14 anos em localidades rurais, e da sedução de menores por mais velhas, que geralmente agem como intermediárias no aliciamento de menores para a prostituição.

Entre as causas que incentivam crianças e adolescentes a enveredarem por caminhos ínvios aponta as telenovelas, conversas de adultos em presença de menores, as publicações nas redes sociais e outros meios.

Participação em crimes

Assinalou também a participação de menores, via de regra do sexo masculino, como "pontas de lança" em crimes engendrados por adultos, pelo facto de os primeiros serem "inimputáveis perante a lei, devidamente instruídos para não revelarem o local de residência."

A também antiga deputada infantil na província da Lunda-Sul fala da existência de um número reduzido de "crianças na rua" como resultado de uma campanha de recolha realizada pelas autoridades por força da pandemia da Covid-19, e consequente integração nos lares de acolhimento S.João Calábria e Primeiro de Dezembro, todos em Saurimo.

A sua actividade conta com larga parceria da Acção Social Família e Igualdade do Género (ASIG) e Procuradoria Geral da República para os casos de conflito com a lei que envolvam crianças.

Desde que assumiu o cargo, em Outubro de 2019, Jaqueline Chicapa conta apenas com a prestação de um colaborador, na única sala disponibilizada no edifício das repartições públicas. Os dois computadores atribuídos poucos dias depois de assumir funções constituem o património do INAC na província.

A sujidade nos calções que veste, os chinelos gastos, nos pés, o rosto desfigurado por cicatrizes resumem o esforço que o menino empreende para sobreviver à interminável disputa com outros petizes, a fim de conquistar o respeito “na selva”