Redução nos impostos fixada em 80 por cento

Uma redução de 80 por cento do valor de liquidação final do Imposto Industrial, para um período de oito anos, está prevista no pacote de incentivos fiscais que o Pólo Diamantífero de Saurimo, na Lunda-Sul, prevê conceder aos empresários interessados em deslocalizar as respectivas unidades de produção na infra-estrutura prevista para operar a partir de Novembro.

De acordo com o presidente do Conselho de Administração da SODIAM, Eugénio Bravo da Rosa, o pacote de estímulos contém ainda entre os benefícios a redução também em 80 por cento da taxa que incide sobre a distribuição de lucros e dividendos, de igual modo para um período de oito anos.

No programa das autoridades do sector mineiro, está ainda em vista a diminuição da taxa em 75 por cento pela propriedade dos imóveis destinados a escritórios e estabelecimento do investimento. Fazem ainda parte dos benefícios, a facilidade de acessibilidade às matérias-primas, nomeadamente, o diamante bruto garantido, no caso das fábricas de lapidação.

Como perspectiva, para minimizar os custos operacionais e maximizar os lucros, o sector prevê também para os empresários a redução e isenção de taxas de matériasprimas, equipamentos e outros insumos, a taxa de importação para os produtos lá produzidos, bem como outros incentivos a definir pelo Regime das Zonas Francas a ser aprovado.

Eugénio Bravo da Rosa explicou que o Pólo Diamantífero de Saurimo, com o objectivo de congregar as empresas do sector e o foco na cadeia de valor dos diamantes, está, estrategicamente, localizado ao Norte do núcleo urbano da cidade de Saurimo, aproximadamente a 2,5 quilómetros do Rio Cassai e a cerca de 25 quilómetros a Sul das instalações da Catoca. Tem uma área de 305.185 metros quadrados.

Além dos 26 lotes com diferentes dimensões para fábricas, a área industrial de acesso controlado compõe também plataformas logísticas e entrepostos aduaneiros para apoio à mineração.