Agência promete atrair investidores

Conselho de Administração tomou posse ontem e assumiu o compromisso de trazer ao país mais empresas internacionais

O presidente do Conselho de Administração da Agência Nacional de Recursos Minerais, Jacinto Rocha, prometeu, ontem, trabalhar para atrair empresas africanas, europeias, australianas, canadianas e americanas para alavancar o sector.

A Agência Nacional dos Recursos Minerais (ANRM) vai dar prioridade à captação de novos investimentos, atraindo mais empresas estrangeiras para o mercado nacional, afirmou, ontem, em Luanda, o presidente do Conselho de Administração, Jacinto Ferreira dos Santos Rocha.

Em declarações à imprensa, após a cerimónia de tomada de posse, orientada pelo ministro dos Recursos Mineirais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, o PCA da ANRM indicou que, numa primeira fase, a equipa vai trazer para o mercado nacional empresas internacionais que actuam no sector mineiro, dentre elas sul-africanas, canadianas, australianas, americanas e britânicas.

Consultor do ministro da Energia da África do Sul, entre 2013 e 2014, Jacinto Ferreira dos Santos Rocha referiu que, sendo Angola um país rico em recursos minerais, a missão é utilizar tudo que o país dispõe, respeitando as leis, sobretudo as relacionadas ao ambiente. Vindo com uma experiência profissional da África do Sul, Ferreira dos Santos Rocha sublinhou que para que as empresas estrangeiras adiram ao mercado nacional, vai utilizar os sistemas já existentes, como a AIPEX e o Código Mineiro, principais instrumentos que facilitam a entrada das mesmas.

“Vamos atrair para o mercado angolano todas as empresas que actuam no sector”, reforçou Jacinto Ferreira dos Santos Rocha. Para esta missão e os grandes desafios que vêm pela frente, acrescentou, a equipa vai trabalhar com a ENDIAMA, principal chave para facilitar a cobertura do sector.

“Com o surgimento da Agência Nacional de Recursos Minerais, a ENDIAMA deixa de ser a concessionária nacional, passando a ser designada como uma empresa operadora do Estado”, destacou.

Passo fundamental

Ao intervir na cerimónia de empossamento, o ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, afirmou que o Executivo está a dar um passo fundamental no âmbito do compromisso assumido de reestruturação do sector mineiro, com a criação da agência de regulação dos recursos mineiros.

Segundo Diamantino Azevedo, as mudanças no sector decorrem de “forma harmoniosa” , através do diálogo constante com o empresariado do sector, principais agentes envolvidos na actividade económica do país.

O novo modelo de governação, sublinhou, tem como principal função elaborar políticas e estratégias do sector, implementar objectivos e metas do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2018-2022.

“No início do mandato governativo, assumimos a missão de melhorar o clima de investimentos no sector mineiro de Angola, o que pressupunha adoptar um novo modelo de governação do sector mais eficiente e transparente”, sublinhou Diamantino Azevedo.

Esclareceu que cabe à Agência Nacional dos Recursos Minerais regular o sector mineiro, exercendo as suas atribuições sobre todos os recursos minerais no território nacional, com excepção dos hidrocarbonetos.

O ministro agradeceu ao primeiro PCA da ANRM por ter aceite o convite para regressar à Pátria e exercer a função, que considerou de “elevada responsabilidade”.

“A todos os membros do Conselho de Administração da Agência, a confiança em vós depositada foi apenas em consideração ao vosso conhecimento técnico e experiência, baseada no mérito profissional”, sublinhou.

Jacinto Ferreira dos Santos Rocha ocupava o cargo de consultor do ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo.

Integram o Conselho de Administração da Agência Nacional dos Recursos Minerais os administradores executivos Djanira Alexandra Monteiro dos Santos, João Paulino Júlio Chimuco, Lucombo Francisco Pedro e Moisés David.

Os empossados foram nomeados através do Despacho Presidencial nº 90/ 20, de 15 de Junho. A criação da Agência Nacional de Recursos Minerais foi aprovada na quarta sessão ordinária do Conselho de Ministros, realizada a 28 de Abril.

Com a criação da Agência Nacional de Recursos Minerais, que vai tutelar a regulação e fiscalização das actividades geológico-mineiras, o Governo extinguiu a Ferrangol – Empresa Nacional de Ferro de Angola.

O Executivo está a dar um passo fundamental no âmbito do compromisso assumido de reestruturação do sector mineiro