Há 667 obras em execução nos municípios
Na altura, o Presidente disse esperar que o plano represente um significativo passo em frente no processo de desconcentração e descentralização administrativas
O Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM) completa, hoje, um ano desde que foi lançado. O PIIM foi lançado no dia 27 de Junho do ano passado, em Cazombo, Moxico, num acto orientado pelo Presidente da República, que reafirmou a máxima segundo a qual “a vida fazse nos municípios”.
Ao todo, 1.679 projectos, com realce para os sectores da Educação e Saúde, deverão ser implementados nos 164 municípios do país.
Há um ano, o Titular do Poder Executivo disse esperar que o lançamento do PIIM represente um significativo passo em frente no processo de desconcentração e descentralização administrativas, assumido pelo Governo como um desafio incontornável da reforma do Estado.
Durante a intervenção, João Lourenço afirmou que o Plano surgia num contexto em que o país enfrenta momentos desafiantes do ponto de vista financeiro, mas, que, apesar disso, sublinhou, os recursos financeiros para a execução dos projectos estão assegurados. O PIIM está avaliado num valor em kwanzas equivalente a dois mil milhões dólares, recursos do Fundo Soberano de Angola.
João Lourenço informou que, no âmbito do PIIM, prevê-se a construção de raiz ou a conclusão de cerca de quatro mil salas de aula para vários níveis de ensino.
No domínio da Saúde, disse, estão previstas a construção, reabilitação e apetrechamento de cerca de 200 equipamentos hospitalares de diferentes categorias em vários municípios.
As vias de comunicação são, igualmente, um domínio contemplado pelo PIIM, estando previstas a asfaltagem ou terraplanagem de vias e a reabilitação de estradas, sobretudo secundárias e terciárias. João Lourenço disse ser importante que sejam privilegiadas vias que facilitem o escoamento da produção agrícola do campo, incentivando, assim, o aumento da produção, emprego e desenvolvimento local.
Segundo o Titular do Poder Executivo, outras acções, não menos importantes, serão desenvolvidas, tanto no domínio da segurança pública, com a construção e apetrechamento de esquadras de Polícia; como no da energia, águas e saneamento básico.
Estão, ainda, inscritos no PIIM projectos de grande impacto, nomeadamente alguns que, tendo iniciado, não foram contemplados nas linhas de financiamento externo e, por isso, estão há anos paralisados.
Com vista a facilitar a mobilidade de quadros para certos municípios, disse, o PIIM prevê, também, a construção de 36 complexos residenciais administrativos para quadros com vínculo à Administração Local e não residentes no respectivo município.
Segundo o Presidente da República, está, igualmente, prevista a construção de oito infra-estruturas para acomodar o funcionamento dos órgãos das Autarquias Locais, tendo em conta o processo preparatório em curso.
O ministro de Estado para a Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior, desloca-se, hoje, ao Lubango, Huíla, para, no quadro da estratégia de acompanhamento do PIIM, constatar o grau de execução dos projectos e proceder à inauguração das primeiras infra-estruturas sociais e administrativas executadas no âmbito da iniciativa governamental.
Manuel Nunes Júnior, na companhia dos ministros da Administração do Território, Finanças, Educação, Saúde e Obras Públicas e Ordenamento do Território, apresenta o grau de execução das acções do PIIM em curso nas 18 províncias.
Ao todo, 1.679 projectos deverão ser implementados nos 164 municípios do país