Angola melhora posição no ranking internacional

Angola passou de um nível de países em observação para o grupo que cumpre parcialmente os padrões no combate ao Tráfico de Seres Humanos, segundo o Relatório do Departamento de Estado Americano.

O Relatório, elaborado anualmente, destaca acções como a elaboração e aprovação do Plano de Acção Nacional de Combate ao Tráfico de Seres Humanos (Decreto Presidencial nº 31/20 de 14 de Agosto) e a Estratégia Nacional de Direitos Humanos, melhorias no seguimento dos casos, na assistência às vítimas e realização de acções de sensibilização e formação.

Na edição deste ano, o documento justifica “notáveis avanços” para elevar Angola do nível 2W para o Nível 2. A avaliação tem quatro níveis, sendo: Nível 1, pleno; Nível 2, países que cumprem parcialmente os padrões; Nível 2W países em observação; e Nível 3, países que não cumprem integralmente os padrões mínimos, estão a envidar esforços significativos. Angola volta, assim, ao Nível 2, posição onde já esteve de 2015 a 2017.

Além da aprovação do Plano de Acção Nacional, Angola também aprovou diversos diplomas legais para investigação e prossecução dos autores, protecção das vítimas e testemunhas.

A Comissão Interministerial de Combate ao Tráfico de Seres Humanos conta com uma base de dados com 100 casos (2015-2020), aderiu à base de dados da SADC e a campanha internacional do Coração Azul. Em matéria de prevenção, em 2019 realizou acções que abrangeram mais de mil participantes de várias províncias.