Pedido envio de missão de inquérito para a Líbia
A situação na Líbia continua a preocupar a comunidade internacional, que pede o envio de uma missão de inquérito e exige cessar-fogo imediato
O Conselho de Direitos Humanos da ONU aprovou, ontem, em Genebra, uma resolução em que pede o envio de uma “missão de inquérito” à Líbia para documentar as violações cometidas no país desde 2016.
Segundo a Efe, o projecto de resolução foi aprovado no mesmo dia em que a procuradora do Tribunal Penal Internacional (TPI), Fatou Bensouda, advertiu, em Haia, que não hesitará em alargar as investigações a novos casos de crimes, após a recente descoberta de várias valas comuns na região de Tarhouna, na Líbia.
Em Genebra, o projecto de resolução foi entregue, em Março, pelo grupo de países africanos, no âmbito da 43ª sessão do Conselho dos Direitos Humanos, mas que não tiveram a possibilidade de o analisar, até ontem, devido à pandemia da Covid-19, o que obrigou a ONU a suspender a reunião.
Os debates no Conselho foram retomados, na semana passada, após o aligeiramento das medidas para fazer face à pandemia do novo coronavírus. No texto da resolução, os signatários “condenam firmemente todos os actos de violência na Líbia”, mostram-se preocupados face a informações de actos de tortura, outras acções nas prisões e pedem à Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, que envie “imediatamente uma missão de inquérito” àquele país.
“Os especialistas terão, durante um ano, de documentar as alegadas violações ao direito internacional dos direitos humanos e do direito internacional humanitário e os atentados àqueles direitos cometidos por todas as partes na Líbia, desde o início de 2016”, lê-se no documento.
A resolução pede, também, aos especialistas que apresentem um relatório oral dos trabalhos na 45ª sessão do Conselho, que deverá realizar-se, em Setembro, seguido de um relatório escrito completo na reunião seguinte, marcada para Março de 2021.
Em Haia, Fatou Bensouda garantiu ter sido informada, “de fonte segura”, da existência de 11 valas comuns, “presumivelmente de cadáveres de homens, mulheres e crianças”, mostrando-se “profundamente preocupada” pelo facto de a descoberta poder constituir prova de crimes de guerra e contra a humanidade.
A 11 deste mês, a Organização das Nações Unidas expressaram “horror” após as informações sobre a descoberta das valas comuns numa região que se encontra nas mãos das forças prógovernamentais, em guerra há mais de um ano contra os militares do marechal Khalifa Haftar, na Líbia, país produtor de petróleo que caiu no caos após a queda do Governo do líder líbio, Muammar Kadhafi, em 2011.
Para realizar a investigação, Fatou Bensouda pediu às autoridades líbias para “fazerem o necessário para preservar as valas comuns”, cuja maioria foi descoberta em Tarhouna, 65 quilómetros a sudeste de Tripoli.