ONU pede ajuda às vítimas de tortura
O Secretário-Geral da ONU, António Guterres, pediu, ontem, aos doadores que continuem a financiar o Fundo Voluntário para as Vítimas de Tortura, lembrando a importância da acção, mesmo em países onde a prática constitui crime.
“A tortura continua a existir em muitos países, mesmo naqueles onde é criminalizada”, afirmou, sublinhando que “é preciso apoiar vítimas e sobreviventes”.
O fundo de apoio permite que as famílias das vítimas de tortura “tenham recursos para lutar por justiça”, referiu, numa declaração para assinalar o Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura, assinalado, ontem. Para o Secretário-Geral das Nações Unidas, é fundamental “honrar as vítimas de tortura e assumir o compromisso de acabar com esse abuso flagrante dos direitos humanos” que constitui “uma negação repugnante da dignidade humana”.
Guterres deu como exemplo o caso da Síria, referindo que é um dos países, onde a tortura é usada pelas várias partes em conflito e parece ser mais comum do que se pensava.
Lembrando que a tortura “é inequivocamente” proibida pelo Direito Internacional “em todos os casos”, o Secretário-Geral das ONU defendeu que a prática “diminui todos e tudo em que toca, incluindo torturadores, sistemas e Estados onde ocorrem”.
Além disso, António Guterres considerou que os autores do crime “nunca devem sair impunes” e que “os sistemas que permitem que a tortura aconteça devem ser desmontados ou transformados”.