Transferências monetárias retomam em 4 municípios
O Programa de Transferências Sociais Monetárias “Kwenda”, para as famílias mais pobres do país, é retomado hoje nos municípios de Ombadja (Cunene), Cacula (Huíla), Cuito Cuanavale (Cuando Cubango) e Cambundi Catembo (Malanje).
Lançado a 30 de Maio, no município do Nzeto, província do Zaire, o programa prevê beneficiar 1.608.000 famílias a nível nacional, sendo 300 mil já este ano, que vão receber, cada uma, pagamentos trimestrais de 25.500 kwanzas, a partir da data da inscrição.
Para esta fase piloto, foram escolhidos cinco municípios, de igual número de províncias. Num comunicado, o Ministério da Acção Social Família e Promoção da Mulher refere que o lançamento seria em simultâneo nos cinco municípios, mas “por razões operacionais”, só agora é possível lançá-lo nos restantes locais.
O registo das famílias beneficiárias está a ser feito através do aplicativo do Sistema de Informação Integrado de Protecção Social (SIEPS) que tem permitido a recolha e visualização em tempo real dos dados. Foram cadastrados mais de 10.639 possíveis beneficiários nos cinco municípios piloto e já realizado o pagamento a 1.352 famílias no município do Nzeto.
Enquadrado no reforço do combate à pobreza, como uma das metas do Plano de Desenvolvimento Nacional, o programa está orçado em 420 milhões de dólares, dos quais 320 milhões financiados pelo Banco Mundial e os restantes pelo Tesouro Nacional.
Concluída a fase piloto, dar-se-á início à expansão de forma gradual até atingir os 35 municípios, totalizando 40 previstos. Os pagamentos estão a ser feitos utilizando os cartões multicaixa do Banco BFA, o que permite ter acesso aos valores em qualquer ATM, existentes nos municípios.
Além disso, está em estudo com a operadora de telefonia móvel UNITEL que os pagamentos venham a ser realizados, com a utilização do telemóvel, onde não existam agências bancárias.
O programa visa mitigar o risco social das famílias em situação de vulnerabilidade, identificadas no último inquérito sobre despesas e receitas das famílias, realizado pelo Instituto Nacional de Estatística no período entre 2018/2019 e que trouxe um novo mapa de pobreza que evidencia a existência de 1.608.000 famílias em situação de pobreza monetária.
As autoridades buscam, com o programa, a inclusão das famílias em actividades geradoras de rendimento e fortalecimento dos mecanismos de intervenção do Sistema Nacional de Protecção Social, por via do apoio institucional, metodológico e financeiro e será implementado nas 18 províncias, nas áreas rurais e urbanas, durante três anos.