PGR regista celeridade na instrução processual
A criação de regiões judiciárias da Procuradoria Geral da República no Uíge resultou numa maior celeridade processual, afirmou ontem o subprocurador-geral da República Celestino Mukuta.
A província criou quatro regiões judiciárias que atendem um certo número de municípios do Uíge, com o objectivo de imprimir mais celeridade na instrução processual.
Foram criadas as regiões de Sanza Pombo, que engloba os municípios dos Buengas, Milunga e Quimbele, a de Maquela do Zombo, que inclui a Damba, Negage, que controla os municípios do Puri, Cangola e Bungo e a região Uíge, que superintende os municípios de Quitexe e Mucaba, Songo, Bembe e Ambuila.
Num encontro com responsáveis dos órgãos de comunicação social na província, Celestino Mukuta informou que a instrução processual está a ser feita pelos Serviços de
Investigação Criminal municipais, fiscalizada por procuradores que estão em cada uma das regiões judiciárias. Apenas a acusação é proferida na PGR na sede da província.
Crimes violentos
O subprocurador-geral da República Celestino Mukuta manifestou-se preocupado com o registo crescente de casos de crimes violentos que ocorrem na província, tendo por isso solicitado a imprensa a intensificar a produção de conteúdos que desencorajem os actos delituosos.
Celestino Mukuta disse que a instituição tem recebido, ultimamente e com regularidade, processos com casos de crimes violentos como assassinatos com catanas ou outras armas brancas, envolvendo adolescentes, adultos e em alguns casos idosos.
Muitos dos autores, segundo o magistrado, vêm de Luanda, em fuga, e quando chegam continuam a cometer crimes ou influenciam outros cidadãos a entrar no mundo delituoso.
Celestino Mukuta solicitou a imprensa a divulgar mais as consequências que podem resultar destas acções criminosas para a vida dos cidadãos e das famílias.
O magistrado quer mais entrosamento entre os órgãos judiciais e os órgãos de comunicação social na luta contra a criminalidade e na divulgação dos casos que acontecem na província.
Sugeriu a retomada dos programas de educação jurídica, divulgados, também, em línguas nacionais.
Magistrado avalia serviços
O subprocurador-geral da República acompanhante e coordenador da Região Judiciária Sul, Hernani Beira Grande, está desde segundafeira no Namibe, para constatar a dinâmica dos serviços do Ministério Público na circunscrição.
Em declarações ao Jornal de Angola, depois dos cumprimentos de cortesia ao governador do Namibe, Acher Mangueira, o magistrado disse que por ser a primeira vez que visita a província, na qualidade de acompanhante e coordenador regional Sul, desconhece as condições de funcionamento dos serviços da PGR .
“Esta província teve outros acompanhantes e, como é do conhecimento de todos, foram criadas, recentemente, duas regiões judiciárias, uma Norte e outra Sul. Neste contexto é que este acompanhante deve trabalhar com os titulares das províncias que compõem a região, de forma a dar outra dinâmica aos serviços”, esclareceu.
O programa de visita do subprocurador-geral da República acompanhante prevê encontros com o juiz presidente da Comarca de Moçâmedes e com o delegado provincial do Interior.