OGE revisto no Parlamento
O Orçamento Geral do Estado revisto para o ano em curso prevê receitas no montante de 13.5 biliões de kwanzas e despesas de igual montante
A Proposta de Orçamento Geral do Estado de 2020 Revisto é entregue, hoje, formalmente, à Assembleia Nacional, para posterior discussão e votação.
O Orçamento Geral do Estado revisto para 2020 prevê receitas no montante de 13,5 biliões de kwanzas e despesas de igual montante, com base no preço de referência de 33 dólares por barril de petróleo, representando um défice de 14,9 por cento face aos 15 biliões do anterior.
A Proposta de Lei que aprova o OGE Revisto foi apreciado, na semana passada, pelo Conselho de Ministros, durante a 6ª sessão ordinária, orientada pelo
Presidente João Lourenço. O OGE Revisto constitui uma medida essencial para ajustar as decisões de despesa e projecções da receita às condicionantes impostas pelo actual contexto económico mundial e nacional.
Segundo a ministra das Finanças, Vera Daves, o Executivo conseguiu estabilizar os pressupostos de base para a revisão do Orçamento Geral do Estado Revisto, com base no preço de referência que passou de 55 para 33 dólares por barril.
Vera Daves disse antever-se uma taxa de crescimento negativa do PIB de 3,6 por cento e de inflacção de 5 por cento.
“Teremos uma deterioração dos indicadores, um défice orçamental de 14 por cento, depois de um superávit de 2,2 por cento”, adiantou a ministra da Finanças, garantindo que o Executivo tudo fará para mobilizar receita adicional.
OGE Revisto foi elaborado com base no preço de referência de 33 dólares por barril de petróleo, representando um défice de 14,9 por cento face aos 15 biliões do orçamento anterior