Universidade de Coimbra forma magistrados da PGR
A Universidade de Coimbra, Portugal, vai dar formação a magistrados afectos à Procuradoria Geral da República (PGR), no âmbito de um acordo assinado, no mês passado, entre as duas instituições.
O director do Gabinete de Intercambio e Cooperação Internacional da PGR, subprocurador-geral da República
André de Brito Domingos, disse, ontem, ao Jornal de Angola, que o acordo começa a ser implementado tão logo termine a pandemia da Covid-19.
“Vivemos um período complexo da nossa vida em sociedade que não permite formações presenciais. A partir de Novembro, se tivermos tudo controlado, vamos ter o primeiro grupo de magistrado a fazer formação em Coimbra ou no país, dependendo das condições financeiras que existirem no momento”, clarificou.
André Domingos indicou que o objectivo do acordo é estreitar a relação de parceria no domínio da formação académica, científica e cultural. A intenção, disse, é elevar as qualidades profissionais dos magistrados e funcionários licenciados em Direito. Numa primeira fase, esclareceu, a PGR pretende dar resposta à actual reforma judiciária, que implica a alteração da postura do magistrado.
O acordo assinado entre a PGR e a Universidade de Coimbra tem vigência de cinco anos renováveis. “Queremos especializar alguns magistrados e dar formações concretas nos mais vastos seguimentos de intervenção do Ministério Público, desde a jurisdição criminal à laboral, família, fiscal e aduaneiro”, disse.
André Domingos informou que a PGR tem feito formações em vários países, no âmbito de um plano traçado, mas o acordo com a Universidade de Coimbra é o primeiro do género. O subprocuradorgeral da República disse que a PGR quer magistrados que consigam dar respostas, em quaisquer circunstancias, aos desafios que lhe são submetidos. “Temos que continuar a formar e, gradualmente, aumentar o nível de formação dos magistrados”, defendeu.