EQUIPA FICA 15 DIAS Inspecção está a avaliar gestão no Cuanza-Sul
O Inspector-Geral da Administração do Estado, Sebastião Gunza, está no Cuanza-Sul, à frente de uma equipa de trabalho, para “conferir o cumprimento e aplicação correcta do OGE e de todos os actos de probidade recomendáveis” aos gestores públicos.
O Inspector-Geral da Administração do Estado, Sebastião Gunza, manifestou-se indignado ao saber que as obras do edifício da delegação provincial das Finanças, no Cuanza-Sul, já pagas, na totalidade, voltaram a ser inseridas no Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM) daquela região, com um novo orçamento.
A obra, segundo Sebastião Gunza, já havia custado aos cofres do Estado, no passado, mais de 300 milhões de Kwanzas, pagos na íntegra. Com a inserção da mesma nas obras do PIIM, vai custar, agora, mais de 100 milhões de Kwanzas.
O Inspector-Geral, que se encontra a trabalhar, desde ontem, naquela província, disse ter ficado indignado com a situação, pelo facto de uma mesma obra ter recebido dois pagamentos adicionais, imputáveis ao empreiteiro.
Disse que depois de questionar a razão da não conclusão da obra, bem como da inserção no PIIM da província, foi-lhe dito que a desvalorização da moeda foi uma das razões. Mas, afirmou ter ficado impressionado com o bom andamento de algumas obras do PIIM, que visitou.
O Inspector-Geral disse que a razão da sua presença naquela província se deve a dois factores: ajuda e controlo, liderado por ele, e outro a ser desenvolvido por uma comissão inspectiva, da Inspecção-Geral da Administração do Estado (IGAE), que o acompanha, que vai ficar na província, entre 15 a 20 dias, para aferir, minuciosamente, actos de probidade, de boa governação, de gestão correcta do OGE e do cumprimento da lei.
Solicitou ao governador Job Capapinha, o devido apoio aos quadros da delegação, que vão ficar a trabalhar na província.
Sebastião Gunza explicou que a presença de uma equipa inspectiva da IGAE, num determinado local, não representa qualquer julgamento, muito menos acusação antecipada ou para prender alguém.
“As pessoas, às vezes, têm essa ideia. A nossa função é aferir a qualidade dos actos administrativos e auxiliar na sua melhoria", salientou, para acrescentar que reportam a quem de direito apenas os actos relevantes do ponto de vista da probidade.
“É isso que vão fazer, com toda naturalidade e isenção, respeitando o princípio da presunção de inocência”, disse, para acrescentar: “somos uma instituição de bem, razão pela qual estamos no apoio da boa governação”.
Acrescentou que a IGAE não se desloca a um lugar com a suspeita de alguém, mas para cumprir o programa anual da instituição, aprovado superiormente.
O objectivo da visita da IGAE ao Cuanza-Sul inserese, também, “no programa de ajuda e controlo às províncias e a outros organismos, no sentido de conferir à probidade prática de actos correctos, conforme a lei e subsidiar, como tem sido da praxe, com o mais correcto e recomendável no funcionamento da administração pública”.
“Na verdade, aquilo que, em tese, fazemos é conferir o cumprimento e aplicação correcta do OGE e de todos os actos de probidade recomendáveis a todos os gestores públicos”, realçou.
Job Capapinha
Na cerimónia de recepção da delegação da IGAE à província, Job Capapinha disse haver um projecto não ambicioso, mas modesto, que se enquadra no esforço do PIIM.