Receita tributária cresce em mais de 40 por cento
A receita tributária atingiu 1.949,8 mil milhões de kwanzas no primeiro trimestre, mais 42,3 por cento que no mesmo período do ano passado, situando-se em 23,7 por cento da meta inscrita do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2020, de acordo com números publicados pela Administração Geral Tributária (AGT).
A edição de Julho da “Folha Tributária”, uma publicação da AGT, adianta que a receita petrolífera ascendeu a 1.357,8 mil milhões de kwanzas, um aumento de 42,9 por cento face ao período homólogo de 2019 e um grau de execução de 23,7 por cento do objectivo orçamental.
A publicação atribui o crescimento da receita petrolífera à evolução do câmbio, uma vez que a produção do primeiro trimestre foi inferior à do período homólogo, o que, mesmo assim, elevou a participação do petróleo a 69,6 por cento da receita total.
De Janeiro a Março, a receita não petrolífera constituiu 30,4 por cento do total, cifrando-se em 592 mil milhões de kwanzas, ou um crescimento homólogo de 40,6 por cento, além de um grau de execução de 23,5 por cento do OGE.
A componente fiscal da receita não petrolífera foi executada a 20 por cento do previsto no OGE e a aduaneira em 39 por cento.
A receita diamantífera situou-se em 12,6 mil milhões de kwanzas, mais 72 por cento que no período homólogo, a aduaneira 159,6 mil milhões (um crescimento de 46 por cento) e a fiscal 432,4 mil milhões (mais 39 por cento), segundo a “Folha Tributária”.
A publicação imputa ao Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) uma arrecadação de 159,1 mil milhões de kwanzas e revela que o valor da compensação de dívida por crédito tributário cifrou-se em 51,5 mil milhões.