Polícia orientada a deter cidadãos sem uso de máscaras
policiais estão orientadas a deter qualquer cidadão que for encontrado na via pública sem máscara facial, alertou ontem, em Luanda, o porta-voz da comissão dos órgãos de Defesa e Segurança da Comissão Interministerial de Prevenção e Combate à Covid-19, Valdemar José.
O oficial da Polícia Nacional fez estas declarações durante a conferência de imprensa sobre a evolução da pandemia da Covid-19.
“O indivíduo que for encontrado sem a máscara facial é detido automaticamente e conduzido à esquadra, onde lhe será passado um auto de notícia, incluindo uma nota da Administração Geral Tributária”, enfatizou.
Valdemar José explicou que o infractor será solto mediante o pagamento de uma multa no valor de 5 mil a dez mil kwanzas, conforme determinação do Executivo sobre as medidas de restrição no âmbito da prevenção e combate à Covid-19, anunciadas na terça-feira.
Explicou que o não pagamento da multa implicará a condução do cidadão a um tribunal para julgamento sumário.
“Pedimos, uma vez mais, aos cidadãos que mais vale efectuar a compra das máscaras -mesmo que for de tecido, o que lhe fica mais barato - do que passar por esta situação”, aconselhou.
Valdemar José lembrou que o pagamento das multas inclui a violação de outras normas de biossegurança contidas no regulamento sobre a Situação de Calamidade Pública em vigor até 9 de Agosto, como a não observância dos horários estabelecidos para o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e mercados, treinos individuais e colectivos, violação da cerca sanitária e venda de bebidas alcoólicas na via pública.
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