Umaro Embaló anuncia novas medidas na Guiné
Ao fazer um balanço dos primeiros 100 dias de presidência, Umaro Embaló anunciou várias medidas a serem tomadas, nos próximos dias, entre as quais a criação de um dispositivo do Estado que vai vigiar as comunicações entre os cidadãos
O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, anunciou, terça-feira à tarde, que no âmbito da “nova República” muitas medidas estão a caminho, nomeadamente um referendo para a mudança da Constituição, a criação de um dispositivo para a monitorização das comunicações entre os cidadãos e uma nova lei geral das pescas, que vai fixar uma multa de 350 mil dólares para navios apanhados a pescar nas águas do país fora da lei ou então o confisco da embarcação.
Sissoco Embaló prometeu, ainda, dotar o país de novas cadernetas de passaportes, fechar as embaixadas da Guiné-Bissau na Indonésia e no Irão, abrir e acreditar em Bissau novas representações diplomáticas, nomeadamente na Arábia Saudita, Qatar e Turquia, entre outros países.
Até ao final do ano, o Presidente guineense, disse que da sua iniciativa serão também iniciadas obras para a construção de estradas e um novo aeroporto internacional da Guiné-Bissau.
Segundo a Lusa, Umaro Sissoco Embaló fez o anúncio numa conferência de imprensa de balanço dos primeiros 100 dias de presidência para indicar as medidas e propostas para o país nos próximos tempos.
Relativamente à medida de monitorização das comunicações entre os cidadãos, o Chefe de Estado guineense disse que o equipamento, adquirido recentemente no estrangeiro, está a ser montado e os técnicos dos Serviços da Inteligência estão a receber formação para o sistema estar operacional dentro de dez dias.
“O Estado terá a capacidade para monitorizar os insultos sob a capa de anonimato nos órgãos de comunicação ou nas redes sociais. Quem prevaricar será chamado à Justiça para responder pelos seus actos”, declarou Sissoco Embaló.
Todas estas medidas, afirmou, serão tomadas na vigência do Governo do Primeiro-Ministro, Nuno Nabian, que, disse, não será demitido, sobretudo agora que o seu programa de acção foi aprovado no Parlamento. Sissoco Embaló admitiu apenas remodelar o Executivo se assim for pedido pelo Primeiro-Ministro.
Futuro de Domingos Simões
Umaro Sissoco Embaló sublinhou que se Domingos Simões Pereira, seu adversário na segunda volta das presidenciais de Dezembro, “não tivesse mudado de comportamento” era neste momento o Primeiro-Ministro.
“Se Domingos Simões Pereira não tivesse mudado de comportamento era hoje o meu Primeiro-Ministro, mas ainda bem que não o nomeei, mas também não me arrependo de ter nomeado Nuno Nabian”, declarou Embaló.
O Presidente guineense lembrou que logo depois de a Comissão Nacional de Eleições (CNE) o ter declarado vencedor das presidenciais, recebeu um telefonema de Domingos Simões Pereira que o felicitou, mas que surpreendentemente viria a mudar de postura em relação à sua vitória, disse.
Domingos Simões Pereira, líder do Partido Africano para a Independência da GuinéBissau e Cabo Verde (PAIGC), não reconheceu os resultados das presidenciais, alegando irregularidades e apresentou um recurso de contencioso eleitoral no Supremo Tribunal de Justiça, que até hoje não tomou qualquer decisão.
Umaro Sissoco Embaló disse não ter nada de pessoal contra Domingos Simões Pereira e que este também o trata “com muito cuidado, por saber” que é o Chefe de Estado eleito pelo povo guineense, notou.
“Não sou homem de violência, sou, isso sim, um pacifista por natureza”, observou o Presidente guineense.
Embaló disse defender a concórdia entre os guineenses, independentemente das pretensões políticas de cada um, e sublinhou que é o Presidente de todos, mas que é pela ordem e disciplina no país.
O Presidente guineense afirmou que não vai criar nenhuma Comissão de Reconciliação Nacional, como fizeram vários dos seus antecessores no cargo, que apenas irá promover valores como o respeito pela diferença entre os cidadãos e igualdade de oportunidade para todos.
Nesse aspecto, anunciou a reintrodução do Serviço Militar Obrigatório para que todos os cidadãos aptos e com o mínimo de 12º ano de escolaridade sirvam as Forças de Defesa e Segurança. O Presidente lembrou que só se alistou nas Forças Armadas quando concluiu aquele grau de escolaridade.