Candidato acusa Comissão de cometer irregularidades
Das duas listas concorrentes apenas a de Simão Filho foi considerada elegível e vai a voto a 18 do corrente na sede da instituição (APAL)
Uma das duas listas concorrentes à eleição dos órgão sociais da Associação Provincial de Andebol de Luanda (APAL), agendada para 18 do corrente mês, foi desqualificada esta quarta-feira, 9, pela Comissão Eleitoral, num processo que apresenta fortes indícios de vício.
O presidente da Comissão Eleitoral, Domingos Pascoal, entregou ao mandatário da lista liderada por Vicente Francisco uma carta, datada de 5 de Julho de 2020, a qual indica que foi dado provimento ao pedido de impugnação do adversário em virtude do candidato em questão haver pedido demissão do cargo de vice-presidente do elenco directivo cessante.
O número 3 do Artigo 11.º (Mandato), capítulo II (Constituição das Associações Desportivas) da Lei 6/14, de 23 de Maio, Lei das Associações Desportivas, indica que “no caso de renúncia ao mandato, os titulares dos referidos órgãos não podem candidatar-se nas eleições imediatas, excepto se a renúncia for determinada por exercício de função incompatível ou por outro de que resulte indisponibilidade”. Em declarações ao Jornal de Angola, o candidato confirmou o pedido de demissão do cargo a 14 de Outubro de 2019 por razões profissionais. “Apresentei à Comissão Eleitoral duas declarações das empresas para as quais trabalho a fim de atestar as razões profissionais que evoquei por ocasião do pedido demissão. Estranhamente, a Comissão Eleitoral só validou uma das declarações”, disse Vicente Francisco.
De acordo com o calendário eleitoral, a abertura de listas e respectiva validação estava marcada para as 18h00 de domingo passado, 5 de Julho, na sede do Comité Olímpico Angolano (COA), mas o acto não aconteceu. A falha decorreu da ausência de um dos candidatos, no caso Simão Filho, que concorre à própria sucessão, assim como dos membros da Comissão Eleitoral, liderada por Domingos Pascoal, presidente da Federação Angolana de Esgrima (FAE), da qual a maioria dos angolanos nunca ouviu falar.
Domingos Pascoal foi presidente das Comissões Eleitorais da Federação de
Andebol (FAAND) em 2016 e do 1º de Agosto, cujo pleito não foi ainda homologado pelo Ministério da Juventude e Desportos. Um grupo de sócios contestou a eleição no clube do “Rio Seco”, realizada a 29 de Fevereiro passado, por entender ter havido flagrante violação aos Estatutos e à Lei das Associações Desportivas. Estribando-se nesse argumento, Vicente Francisco, impugnou a lista concorrente, que teve o suporte da agremiação militar. Aliás, em declarações à edição de 30 de Junho do Jornal de Angola confirmou isso mesmo. “À semelhança de 2016, a nossa lista foi subscrita pelo 1º de Agosto”, disse na ocasião Simão Filho.
Entretanto, quando esta quarta-feira, dia 8, Domingos Pascoal notificou o mandatário da lista “reprovada”, apresentou a declaração do Mendonça FC como a agremiação que suporta a candidatura de Simão Filho e não mais a do 1º de Agosto. Além disso, na véspera assegurara a ambos os candidatos que estava tudo em conformidade para que ambas as listas concorressem.