País quer avaliação pelos pares da SADC
A disponibilidade foi manifestada pela delegação que participou na reunião do Comité dos Ministros das Finanças e Investimentos da SADC realizada por videoconferência
Angola apresentou, ontem, a disponibilidade em ser avaliada pelo mecanismo dos pares da SADC quanto aos progressos macroeconómicos no exercício económico 2019/2020, informou o Ministério das Finanças.
A disponibilidade foi manifestada pela delegação que participou, por videoconferência, na reunião do Comité dos Ministros das Finanças e Investimentos e Painel de Avaliação pelos Pares da SADC. A delegação angolana foi chefiada pela secretária de Estado para o Orçamento e Investimento Público, AiaEza da Silva, e integrou o vicegovernador do Banco Nacional de Angola Tiago Dias e funcionários seniores do Ministério das Finanças e do BNA.
Angola vai ser avaliada pela equipa de Moçambique e do Reino de eSwatini, conforme o calendário da SADC (entre Dezembro 2020 e Fevereiro de 2021).
A finalidade do processo de avaliação dos pares é apreciar o progresso realizado pelos Estados-membros na concretização das metas estabelecidas para a Convergência Macroeconómica da SADC, identificar os riscos na previsão económica e conceber as acções políticas necessárias para os mitigar. A avaliação é feita por um painel integrando os ministros das Finanças e Investimento e governadores dos Bancos Centrais da SADC.
No ano passado foram submetidos à avaliação o Lesotho, Madagáscar e Malawi. Para este ano, o calendário prevê, também, a avaliação dos progressos macroeconómicos da República Democrática do Congo (RDC) e da Tanzânia.
O programa de Convergência Macroeconómica da SADC define como metas um espectro de inflação de 3-7 por cento, um défice fiscal de 3 por cento do PIB, uma dívida pública que não exceda 60 por cento do PIB e um crescimento do PIB de pelo menos 7 por cento.
Impacto da Covid-19
A reunião analisou o impacto da pandemia da Covid-19 nos sectores económico e financeiro da região. A este propósito, considerou "expectável que os ministros das Finanças e Painel de Avaliação pelos Pares incentivem os Estados da região a assegurar a sustentabilidade e gestão da dívida, realizando, entre outras, análises periódicas para a avaliação da capacidade de absorção da dívida".
Recomendaram a reestruturação da dívida pública (de curto a médio prazo para médio a longo prazo) com vista à racionalização do pagamento de juros, mobilização de financiamento externo, maioritariamente através de empréstimos concessionais e semi-concessionais e aumentar as despesas de capital com vista ao crescimento do sector privado.
Operacionalização do Fundo de Desenvolvimento
Quanto ao Acordo de Operacionalização do Fundo de Desenvolvimento Regional da SADC, outro ponto do encontro, o comunicado informa que os Estados-membros foram exortados sobre a relevância da aceleração da operacionalização do mesmo, uma vez que o FDR-SADC oferece diferentes janelas que podem ajudar na prontidão e resposta face aos efeitos de crises sanitárias, políticas e outras.
Os ministros concluíram que com a necessidade de obtenção de crédito da maior parte dos Estados-membros por causa da Covid-19, “será difícil para os países mobilizaremrecursosataxasacessíveis no mercado internacional”.
Entendem que o Fundo de Desenvolvimento Regional da SADC proporciona um quadro através do qual os Estados-membros podem mobilizar recursos como um grupo e explorar economias de escala, tendo, ao mesmo tempo, um instrumento próprio que podem controlar.