Plano de desenvolvimento urbano
A Administração Municipal de Cazengo, por via de um plano director para cada bairro, documento que sintetiza e estabelece princípios, directrizes e normas nas futuras decisões de desenvolvimento urbano, deve travar as construções desordenadas, considera o arquitecto Jesus Cussecala.
“A administração é a gestora do espaço urbano, então devese fazer valer de um conjunto de instrumentos, principalmente a legislação sobre o uso e ocupação do solo, actividades, tarefas e funções que visam assegurar o adequado funcionamento da cidade e zonas periféricas”, disse.
Jesus Cussecala adverte que a criação de um bairro ou cidade deve contemplar necessariamente, a rede de infra-estruturas associadas a forma, função e a estrutura urbana. Apontou o sistema viário integral e sublinhou que, no processo de construção, devem ser reservados espaços para drenar as águas residuais e pluviais.
Jesus Cussecala sugere a criação de um plano para salvaguarda das questões históricas e socioculturais de cada bairro e, posteriormente, conceber a requalificação na ordem dos 45 por cento ou mais em função de cada contexto.
“Para melhorar as condições de habitabilidade, em primeiro lugar, deveria-se ditar regulamentos urbanos para controlar o crescimento desordenado. Em segundo, optar-se pela autoconstrução, método muito usado internacionalmente”, disse.
Por seu turno, o director do Gabinete de Infra-estruturas e Serviços Técnicos do Governo Provincial do Cuanza-Norte defende a criação de um programa com parceria das administrações municipais, visando localizar áreas para assentamento da população que reside em zonas de risco, para permitir construir arruamentos ou vias estruturantes no interior dos bairros.
Zacarias Ndongala garante já terem sido desencadeadas algumas iniciativas neste sentido. Apontou a preparação do apeadeiro Quilómetro 11 com uma extensão acima de cinco hectares, para a construção de moradias para acomodar pessoas que vivem em zonas de risco.
“Já foi executada a terraplenagem e instalados postos de transportação de energia. Acção semelhante vai decorrer em Canaúlo, arredores da vila do Golungo-Alto, município com o mesmo nome, que dista 58 quilómetros a Noroeste de Ndalatando”, informou.