Justiça realiza formação para grupos vulneráveis

O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos realiza, hoje e amanhã, em Luanda, uma formação jurídica destinada a grupos vulneráveis e membros da sociedade civil, em parceria com o Instituto Nacional de Luta contra a Sida e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

A formação vai incidir sobre leis, políticas, direitos e instrumentos e mecanismos legais internacionais, regionais e nacionais de Direitos Humanos relevantes no contexto da luta contra o VIH.

Uma nota da organização refere que a formação visa, também, desenvolver a capacidade das “PopulaçõesChave Jovem” e das suas organizações para se engajarem nos processos de reforma de leis e políticas a todos os níveis, assim como com os mecanismos internacionais e regionais de direitos humanos. Abrange, também, membros de grupos vulneráveis, como mulheres, crianças e adolescentes.

A cerimónia de abertura será orientada pela secretária de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania, Ana Celeste Januário, coadjuvada pelo representante da ONUSIDA em Angola, Michel Kouahou, e pela coordenadora do projecto PNUD/Fundo Global, Mamisoa Rangers,

Durante os dois dias de formação, serão abordadas questões jurídicas de instrumentos relativos ao VIH/Sida, instrumentos internacionais, regionais e nacionais de Direitos Humanos, com maior enfoque no uso das “Directrizes de Envolvimento para a Sociedade Civil”, para se engajar em processos de reforma legal e de políticas no país e no envolvimento com mecanismos internacionais de Direitos Humanos.