Parcerias nos transportes juntam técnicos
Os participantes do seminário “online” sobre Parcerias Publico-Privadas (PPP), iniciado na passada terça-feira, retomam hoje os trabalhos com duas sessões de treinamento (manhã e tarde).
O seminário, o primeiro de uma série de 4 ciclos, conta com a participação de técnicos nacionais e estrangeiros e está a ser realizado pelo Ministério da Indústria e Comércio, em parceria com o Ministério da Economia e Planeamento.
A formação conta ainda com o apoio do Ministério dos
Transportes, da União Europeia (EU) e da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (CNUCED).
O evento a acontecer no formato de vídeoconferências, está enquadrado na subcomponente “Transporte e Logística” do Projecto de Apoio ao Comércio (ACOM) e tem como principal objectivo ajudar as instituições a melhorar, acelerar e a preparação contínua de projectos das PPP.
O director da Unidade das PPP, Quissaque Dala, disse na abertura do programa, que a nova Lei das PPP está a ser considerada “mais amiga do investidor” e salvaguarda a posição fiscal do Estado. Destacou ainda que, as PPP têm merecido especial atenção e o programa que coordena tem sido dinamizado com prudência e acções concretas voltadas, tanto para a estruturação de projectos, como para a melhoria do quadro regulatório e reforço da capacitação institucional.
O encerramento está previsto para o próximo dia 28 do mês em curso.