ANPG esclarece procedimento para exploração de petróleo
As empresas nacionais que estejam interessadas em participar no Processo de Licitação 2020 para a exploração petrolífera das Bacias Terrestres do Baixo Congo e do Kwanza vão ser esclarecidas sobre o processo, em encontros por via online, nos dias 22 e 23 de Julho.
A iniciativa da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG), na qualidade de Concessionária Nacional e detentora dos direitos mineiros para a prospecção, pesquisa, avaliação, desenvolvimento e produção de hidrocarbonetos líquidos e gasosos em todo o território nacional, será efectivado em duas sessões distintas, onde participarão representantes de empresas nacionais com interesse em desenvolverem actividades de exploração e de produção.
Segundo um comunicado de imprensa da instituição, “estes encontros, ainda que virtuais, constituem uma oportunidade relevante para a recolha de informação sobre o enquadramento legal e contratual, a certificação das empresas pelo Ministério dos Recursos Minerais, de Petróleo e Gás, o acesso às terras, as questões ambientais e ainda sobre o processo de licitações a realizar este ano”.
As empresas que quiserem participar, depois de se inscreverem, avança o comunicado, “receberão um link que lhes vai permitir participarem na sessão, ouvirem e colocarem perguntas sobre o processo”. De recordar que a ANPG está sujeita à superintendência do Titular do Poder Executivo.
Estes encontros constituem uma oportunidade relevante para a recolha de informação sobre o enquadramento legal e contratual, a certificação das empresas pelo Ministério dos Recursos Minerais, de Petróleo e Gás