250 mil pessoas recebem assento de nascimento
Cerca de 250 mil habitantes da aldeia de Mombo Kalunga, situada a cerca de 30 quilómetros da cidade de Saurimo, província da Lunda -Sul, receberam assento de nascimento e Bilhete de Identidade, no âmbito do Programa de Massificação de Registo Gratuito, sob égide do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos.
Para a implementação da campanha em vários municípios, a Lunda-Sul conta com quatro brigadas e uma equipa multissectorial integrada por oficiais de justiça, técnicos do Serviço de Migração e Estrangeiros, Investigação Criminal, administrações municipais e autoridades tradicionais. O delegado provincial da Justiça, Izildo Gonçalves, admite que, pelo elenco de agentes mobilizados, poderão ser registados diariamente 170 pessoas.
O governador provincial, Daniel Neto, apelou aos munícipes da província para aproveitarem a campanha e obterem os principais documentos de identificação. “Ao aderirmos esta campanha estamos a desenvolver um acto de cidadania, pois, nenhum cidadão deve viver sem identificação pessoal”, disse, assegurando que as autoridades tradicionais, os serviços de Investigação Criminal e de Migração e Estrangeiro
estão enquadrados no processo para impedir que estrangeiros ilegais obtenham Assento de Nascimento ou Bilhete de Identidade.
Na fila, a anciã Lodina Kamuanha, 70 anos, aguardava expectante pela sua vez para obter o Assento de Nascimento, depois de ter percorrido dez quilómetros a pé da sua residência para o posto de registo. “Já ninguém vai duvidar que sou angolana quando obter o Assento de Nascimento e o Bilhete de Identidade”, disse.
Com uma bebé ao colo, e acompanhada de mais três filhos menores, Sónia Inácio, disse à nossa reportagem que passa por muitos constrangimentos quando vai para o interior do país por falta de Bilhete de Identidade. “Nem conta bancária tenho por falta de documentos pessoais”, lamentou.